DA ASSESSORIA
A Secretaria Municipal de Fazenda informa que, a partir de segunda-feira (19), retoma os atendimentos presenciais ao público. A medida é adotada com base no Decreto nº 8.147, que foi editado na última quarta-feira (14) pela Prefeitura de Cuiabá.
Segundo a Secretaria, o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), situado na Rua Barão de Melgaço, nº 3814, irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo no horário de almoço. Os atendimentos no espaço que reúne todas as questões relacionadas aos tributos municipais serão realizados respeitando as normas de biossegurança estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
Dessa forma, foi elaborado o plano que estabelece as seguintes medidas: Controle de acesso a unidade, sendo permitida a entrada de no máximo uma pessoa a cada 10m² de área disponível para atendimento; Demarcação no piso, com distância mínima de 50cm dos balcões de atendimento e observada a distância de 2m entre uma pessoa e outra; Disponibilização de álcool em gel 70% ou produtos similares de esterilização; Uso obrigatório de máscaras pelos funcionários e público em geral; Suspensão da entrada de pessoas, quando atingida a capacidade de 50% do atendimento.
Os atendimentos presenciais no CIAC estavam suspensos desde o dia 23 de março, via Decerto nº 7.868, como uma das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Nesse período, todos os serviços relacionados à Secretaria de Fazenda continuaram sendo prestados à população via e mail, telefone ou mensagens instantâneas de WhatsApp.
A equipe do gabinete do Secretário Municipal de Fazenda continua atendendo mediante agendamento pelo telefone (65) 3645-6225, no intuito de evitar aglomerações.
