DA ASSESSORIA
Desde que os jogos de aposta esportiva e cassinos online ganharam popularidade no Brasil, em 2018, uma discussão correlata ganhou força tanto na internet quanto nos corredores do congresso nacional: uma possível liberação de cassinos e apostas em lojas e salões físicos pelo país.
É uma discussão complexa, com defensores e críticos, e ainda não há consenso em relação ao que vai acontecer – especialmente porque, com a polarização política da última década, o assunto se tornou ainda mais delicado e difícil de debater.
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Atualmente para quem quer jogar no brasil, só é possível através de um site de cassino online, porém existe a tentativa de trazer de volta os cassinos físicos. É um tema longo e complexo do ponto de vista político, econômico e até ético, mas talvez por isso mesmo especialmente interessante.
O cassino enquanto atração turística
Não é preciso usar muito a imaginação para correlacionar os cassinos com turismo – basta pensar, antes de mais nada, em Las Vegas, a cidade norte-americana que virou sinônimo de cassinos, além de todo o glamour ao redor.
Não é só em Nevada que os jogos e cassinos servem como atração turística, porém; diversas outras cidades ao redor do mundo também contam entre suas forças-motrizes atrações do tipo – Macau, Monte Carlo e Aruba são apenas alguns nomes famosos cujos jogos de azar são grandes atrativos para visitantes.
Além disso, é impossível falar de cassinos hoje sem falar nos salões em alto-mar – isto é, cassinos em navios, geralmente cruzeiro, mas não restrito a eles. Buenos Aires, na Argentina, por exemplo, onde é proibido existirem cassinos de terra, arrumou a criativíssima solução de instalar cassinos flutuantes em barcos que navegam pelo Rio da Prata.
Cassinos já foram atração brasileira
Muita gente ainda se lembra de uma época em que o Brasil contava com bingos legalizados pelas ruas da cidade, até que o primeiro Governo Lula, em 2003, proibiu a prática. Nos 15 anos seguintes, somente a Loteria oficial podia lidar com apostas de qualquer tipo no Brasil de maneira legalizada – até que houve a liberação dos jogos online em 2018, como já citado.
O que muita gente não sabe, porém, é que o Brasil já foi um país que não apenas permitia cassinos de terra, como era famoso por eles. Cassinos como o da Urca (Rio de Janeiro) e outros em cidades como Caxambu, Poços de Caldas e Petrópolis eram famosos internacionalmente, e atraíam visitantes.
Na época, a renda dos impostos cobrados dos cassinos e jogos de azar em geral era em geral redirecionada para as áreas de saúde e segurança públicas, além de investimento em infraestrutura.
Isso tudo terminou em 1946, no Governo Dutra, com uma proibição que nunca foi levantada. Desde então, o Brasil é um dos pouquíssimos países do mundo que mantém jogos de azar em seu território proibidos 100%, excetuando as loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.
O impacto no quadro geral
Uma discussão frequente quando o assunto é legalização de cassinos no Brasil é sobre a responsabilidade social envolvida no assunto. É preciso, naturalmente, pesar todas as consequências que a liberação teria, bem como analisar o que isso representaria em termos gerais de economia, coleta de impostos e aplicação dos tributos pela máquina pública.
Existe um projeto de lei já antigo, o PL 442/1991, que prevê a legalização dos jogos de azar no Brasil – inclusive o Jogo do Bicho, talvez uma das maiores polêmicas. Até aqui, não houve consenso em relação à liberação ou não, mas desde 2022 que o projeto avançou da Câmara dos Deputados para o Senado Federal, mas não há previsão de apreciação por lá.
Não se sabe o que será da possibilidade de jogar em cassinos de terra no Brasil, como já é possível fazer pela internet, mas o fato é que há cada vez mais gente interessada no assunto, seja por concordar, seja por discordar.
