RENAN MARCEL
Os vereadores da base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB) devem recorrer da liminar que anulou a polêmica sessão realizada para afastar o presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSD).
Segundo o advogado da trupe governista, José Antônio Rosa, o agravo de instrumento deve ser protocolado no Tribunal de Justiça no final da tarde desta segunda-feira (2). “Vamos, com o recurso, tentar sustar o efeito dessa liminar”, afirmou José Rosa.
A liminar concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara de Fazenda Pública, declarou inexistente a sessão do dia 29, realizada literalmente às escuras. A sessão legislativa anômala teve seus efeitos anulados, já que, segundo a defesa de João Emanuel, não há instrumentos jurídicos para dar validade à reunião. Dessa forma, João Emanuel foi reafirmado como presidente da Casa de Leis.
ENTENDA O CASO
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o líder de Mendes na Câmara, vereador Leonardo Oliveira (PTB) apresentou requerimento solicitando o afastamento temporário de João Emanuel (PSD), sob o argumento de que o presidente não respeitou o regimento interno da Casa em diversas ocasiões, principalmente, na criação da CPI dos Maquinários. Na tribuna o petebista mencionou que tais atitudes configurariam quebra de decoro parlamentar.
Surpreso, João Emanuel colocou em votação o requerimento, mas tratou de deixar claro aos parlamentares que quebra de decoro culminaria em cassação, tornando, assim, a cassação, e não o afastamento solicitado, o objeto de votação. O resultado foi que Joao Emanuel permaneceu presidente após a apreciação dos vereadores.
Não satisfeitos, os vereadores da base reabriram a sessão mesmo após duas horas de sua finalização formal. A sessão foi reaberta pelo vereador Haroldo Kuzai (PMDB) onde só estavam presentes os vereadores de sustentação do prefeito. Nessa sessão extraordinária eles votaram o afastamento de João Emanuel. Com essa decisão, o vice-presidente Onofre Júnior (PSB) assumiu interinamente pela Casa.
