RENAN MARCEL
Os vereadores da Câmara Municipal de Sinop (a 501 km de Cuiabá) aprovaram por unanimidade ontem (25) o projeto de lei que cria e estabelece a verba indenizatória para os parlamentares. Com o valor de R$ 5 mil mensais para cada um dos 15 vereadores da cidade, a justificativa para a ajuda financeira é a mesma utilizada pelos vereadores da Capital: custear as despesas do gabinete.
Segundo o primeiro secretário da Câmara de Sinop Mauro Garcia, a iniciativa tem o objetivo de flexibilizar o orçamento e delegar aos vereadores a responsabilidade pelo dinheiro. “Antes, quando os vereadores viajavam, a Câmara comprava as passagens, fazia a reserva de hospedagens, custeava o combustível da viagem com os carros oficiais. Agora, cada vereador vai administrar o recurso”, disse ao Repórter MT.
O projeto elaborado pela mesa diretora não exige que os vereadores prestem conta sobre os gastos feitos com a verba. Atualmente os parlamentares da cidade recebem, sem descontos, o salário de R$ 7.500. Com o a verba indenizatória, eles passam a receber R$ 12.500.
Segundo o secretário de Finanças de Sinop Teodoro Moreira Lopes, a verba indenizatória não alterou o orçamento da Câmara.
Em Cuiabá
Na última semana a verba indenizatória causou polêmica na Capital. O prefeito Mauro Mendes
enviou um projeto de lei à Câmara Municipal que aumentava sua verba indenizatória. A Câmara aprovou o projeto e o socialista passará a receber R$25 mil, antes eram R$ 20 mil. Para diminuir o impacto negativo, Mendes afirmou que vai doar a verba para instituições de caridade todo mês.
A urgência com que Câmara aprovou o reajuste no benefício do prefeito reflete o interesses dos vereadores em regularizar as próprias verbas indenizátorias. O Ministério Público entrou com uma ação contra a Câmara alegando que o salário dos vereadores deve ser menor que o do prefeito.Os parlamentares da capital recebem R$ 15 mil de salário, R$ 17 mil para despesas de gabinete e R$ 25 de verba indenizatória ( ao todo, R$ 57 mil mensais).
