JOÃO RIBEIRO
O secretário de Cidades de Cuiabá, Suelme Evangelista Fernandes, aponta um dado preocupante e que interfere diretamente na arrecadação do IPTU da cidade. Ele diz que metadedos terrenos e casas da Capital não possui escrituras. Para o secretário, o crescimento desordenado da cidade é o grande motivo da desordem documental.
Evangelista afirmou ao RepórterMT que, antigamente, vários lotes de propriedade privada eram invadidos, mas como os donos desses terrenos não reclamavam, em cinco anos, os “grileiros” se tornavam donos das áreas pela lei do “Uso Capião”. O secretário desta que essas irregularidades são encontradas nos bairros mais antigos de Cuiabá como; Jardim Vitória, Araés, Novo Paraíso I e II, Planalto, Santa Izabel e muitos outros.
Para solucionar esses problemas, Suelme diz que a Prefeitura de Cuiabá vai apresentar nos próximos dias um programa para mapear todos os terrenos e casas não escriturados, dando oportunidade aos proprietários dessas áreas de se regularizar perante a prefeitura.
Para o secretário, com a medida, Cuiabá pode ganhar mais receita por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele alerta a população que, com essas irregularidades o proprietário não consegue alvará para reformar e ainda não pode vender. Caso a pessoa venha a falecer, a área não pode entrar no inventário para herança.
Segundo Evangelista, o problema de regularização fundiária da Capital foi apresentado em uma reunião, na terça-feira (09-04), com o defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, o prefeito Mauro Mendes e os secretários Kamil Fares (Saúde) e Antônio Máximo (Meio Ambiente).
Segundo Sabo Mendes, dezenas de pessoas procuram a Defensoria Pública em busca Regularização Fundiária sendo que, ao menos 99 áreas, em bairros e comunidades rurais da cidade, têm algum tipo de procedimento para regularização.
Em Cuiabá há, segundo levantamento feito pela prefeitura, no ano passado, cerca de 201 mil imóveis, entre prediais e territoriais, cadastrados como tributáveis. Pelo cálculo do secretário, pode-se considerar que existam, pelo menos, 400 mil imóveis na cidade.
Em Cuiabá há, segundo levantamento feito pela prefeitura, no ano passado, cerca de 201 mil imóveis, entre prediais e territoriais, cadastrados como tributáveis. Pelo cálculo do secretário, pode-se considerar que existam, pelo menos, 400 mil imóveis na cidade.
