RENAN MARCEL - DA REDAÇÃO
Dez servidores, que são acusados de causar prejuízo de mais de R$ 3 milhões ao erário, foram demitidos pelo prefeito (Foto: RepórterMT)
RENAN MARCEL - DA REDAÇÃO
Os crimes de fraude na arrecadação dos impostos municipais, descobertos pela Operação Impostor, aconteciam há mais de quatros, segundo consta nos relatórios do inquérito apresentado nessa semana pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), quando ele anunciou a demissão de dez servidores envolvidos no esquema fraudulento.
“Em todo o inquérito há indícios de crimes praticados há dois, quatro anos e alguns há muito mais tempo. Nos depoimentos, alguns disseram que há muitos anos se pratica esses crimes de adulterações nos documentos e valores de alvarás”, afirmou o prefeito.
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Juntos, os servidores são acusados de causar prejuízo de mais de R$ 3 milhões ao erário. Mas o valor pode ser bem maior, conforme explicou o procurador-geral do município, Rogério Gallo.
“Os valores que a gente já tem em relatório preliminar chegam a três milhões de reais. Mas podem ser superior e envolver um número muito grande de contribuintes”.
Segundo o procurador, além das demissões anunciadas por Mendes, a Prefeitura deve reinserir as dívidas dos contribuintes no sistema da Secretaria Municipal de Fazenda, para poder cobrar os valores baixados indevidamente pelos servidores. O procurador afirmou também que o Município deve entrar com uma ação de ressarcimento ao erário nos casos dos crimes que já estariam prescritos.
“Estamos na segunda parte do trabalho que é reestabelecer esses créditos no sistema. Alguns créditos já têm mais de cinco anos e alguns deles estarão, inclusive, prescritos. Mas nos casos em que houver prescrição e nós não pudermos perseguir os contribuinte pela Procuradoria Fiscal através de uma execução fiscal, nós vamos entrar com uma ação de ressarcimento ao erário”, afirmou o procurador.
A Operação Impostor foi deflagrada em novembro do ano passado, perto do término da gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), e apurou fraudes na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Outros tributos e taxas, como Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), também estavam sendo fraudados por meio de pagamentos de certidões, projetos, contratos e autorizações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
