Cuiabá pode perder R$ 2,6 milhões se não concluir obra em maio

ALINE FRANCISCO

O impasse sobre construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos tem trazido grande dor de cabeça para a administração Mauro Mendes (PSB) em Cuiabá e pode trazer uma grande perda para a população. O projeto, que ficou apenas na fundação, está sob o risco de perder o recurso de R$ 2,6 milhões do Ministério da Saúde (MS). 
 

A possibilidade é cogitada pela Prefeitura, uma vez que o prazo final para construção da UPA vence no mês de maio e, se as obras não estiverem prontas - ou no mínimo retomada - o município perderá o recurso federal.

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O grande travamento para a construção da unidade de saúde é a disputa pela área onde a UPA será construída. O ex-prefeito Chico Galindo (PTB) desapropriou um terreno no próprio bairro Pascoal Ramos, próximo a uma creche e uma policlínica. Com a desapropriação Galindo gastou R$187 mil, pagos aos  donos do local,  Demoni de Souza, Leonardo Bueno, Agostinho Dias Dorileo e Ilson Sidney Moreira.

Assim que assumiu a Prefeitura, Mendes pediu para que a obra, que havia recém começado, fosse paralisada pois, segundo técnicos da Secretaria de Obras, o terreno era considerado pantanoso e impróprio para a construção. Diante desse fato iniciou-se a discussão entre os moradores da região e a administração municipal.

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso (Crea-MT) emitiu um laudo que contraria a informação da Prefeitura. ,No documento o terreno foi considerado apto para a obra. E até mesmo utilizaria a obra de fundação já iniciada com a drenagem e a instalação de tapumes.

Mesmo com a informação do CREA, Mauro quer a retirada para UPA, transferindo-a para um terreno na região da Avenida das Torres, coincidentemente próximo a uma área do secretário de saúde municipal, Kamil Fares. Alegando que na localização a UPA atenderia um público maior e seria mais fácil o acesso.

Para tentar a transferência, a SMS reuniu os documentos necessários e encaminhará nos próximos dias o projeto ao Ministério da Saúde. “A secretaria está pegando as informações que são necessárias para informar o Ministério da Saúde dentro do prazo, dentro das adequações, valores, análise da área, toda uma série de condições necessárias para pedir um parecer para ver se há condições de prorrogar o prazo”, explicou Kamil.

Segundo ele até o momento a Prefeitura utilizou apenas os recursos próprios para as obras, ainda não mexeu no dinheiro disponibilizado pelo Ministério. A obra foi orçada em R$ 3,1 milhões, desse total, R$2,6 milhões seriam provenientes do MS e o restante seria a contrapartida municipal.

A primeira parcela, no valor de 1,6 milhão, foi disponibilizada ao governo municipal em 07 de dezembro de 2011. Mesmo antes de iniciar a construção, a Prefeitura realizou um aditivo de R$ 264 mil para a instalação de batistacas, o valor corresponde a 23% dos 25% de aditivos recomendados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).