PAULO COELHO
DA REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa definiu, no fim da noite desta terça-feira (24), os nomes e o organograma da CPI do Ministério Público.
Irá presidir essa Comissão Parlamentar de Inquérito, o deputado José Domingos Fraga (PSD), ficando a relatoria com o pedetista Dr. Leonardo.
Irá presidir essa Comissão Parlamentar de Inquérito, o deputado José Domingos Fraga (PSD), ficando a relatoria com o pedetista Dr. Leonardo.
Os outros três membros definidos como titulares da CPI que vai investigar o MPE quanto à irregularidades na operacionalização das chamadas cartas de crédito são: Wilson Santos (PSDB), Oscar Bezerra (PSB) e José Carlos do Pátio (Solidariedade).
Na suplência ficaram Eduardo Botelho (PSB), Pery Taborelli (PV), Pedro Satélite (PSD), Mauro Savi (PR) e Dilmar Dal Bosco (DEM).
De acordo com o presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), após a publicação desses nomes no Diário Oficial (DO), a CPI do MPE já poderá ser considerada oficialmente instalada e seus trabalhos, quanto à organização da Comissão, podem começar ainda este ano, mas para valer mesmo, inclusive, com oitivas e investigações mais profundas, somente em 2016.
Essa é a quarta CPI instalada pela Assembleia neste ano. Já há em curso no Parlamento, as CPIs que investigam as Organizações Sociais de Saúde (OSS), as Obras da Copa e as possíveis irregularidades na política estadual de incentivos fiscais.
Essa é a quarta CPI instalada pela Assembleia neste ano. Já há em curso no Parlamento, as CPIs que investigam as Organizações Sociais de Saúde (OSS), as Obras da Copa e as possíveis irregularidades na política estadual de incentivos fiscais.
A instalação da CPI do MPE foi motivada por denúncias feitas pelo ex-secretário estadual de Fazenda , Eder Moraes [que foi detido novamente pela Policia Federal, na manhã desta quarta-feira-25- por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha] , durante depoimento à CPI da Copa do Mundo, há cerca de 15 dias Na ocasião, Eder afirmou que tinha documentos que sustentavam a sua denúncia. Que, no mesmo dia , foi formalizada com a entrega dos documentos ao Colégio de Líderes da Assembleia.
Eder afirmou ter sido usado como interlocutor da venda das cartas dos membros do MPE com deságio de apenas 10%, quando o normal era de cerca de 50%
Denúncia
A suspeita de possíveis irregularidades na emissão e venda de cartas de crédito de membros do MPE surgiu após uma lista com os nomes dos beneficiados e dos respectivos pagamentos ser encontrada na casa de Éder Moraes, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Ararath, da Polícia Federal, em 2014.
Eder, durante seu segundo depoimento à CPI das Obras da Copa, reafirmou que o MPE emitiu, de forma irregular, cartas de crédito a promotores e procuradores de Justiça, tendo-o usado como intermediador nas negociações com a Rede Cemat, em São Paulo, para beneficiar a mais de 40 promotores e procuradores com a compensação dos créditos com deságio de apenas 10%, quando o comum, em casos semelhantes, é de que o pagamento seja feito com deságio de até 50%.
