Assessoria
A votação marca a última sessão da Câmara antes do recesso parlamentar que tem retorno previsto para 4 de agosto.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
Os vereadores voltam ao plenário da Câmara de Cuiabá, na noite desta nesta quinta-feira (16), para votar em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária do município (LDO) para 2016. A mensagem passou com facilidade pelo ‘crivo’ dos 25 parlamentares na última terça-feira (14) e a expectativa é que a decisão seja mantida na sessão de hoje. Após a confirmação, o documento segue para a sanção do prefeito da capital, Mauro Mendes (PSB). A votação marca a última sessão da Câmara antes do recesso parlamentar que tem retorno previsto para 4 de agosto.
A mensagem passou com facilidade pelo ‘crivo’ dos 25 parlamentares na última terça-feira (14) e a expectativa é que a decisão seja mantida na sessão de hoje (16).
A LDO é tida como a base para a formulação do orçamento do ano seguinte, uma vez que nela já estão estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais. A grande parte das emendas, que foi rejeitada no documento deve ser reapresentada diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA). Das 20 emendas apenas oito foram inclusas pela Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária na LDO.
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Orçamento
O documento estabelece para o próximo exercício, da gestão cuiabana, uma Receita Bruta de R$ 1,936 bilhão. O montante é inferior do que o estimado para o ano de 2015, que era de R$ 2,04 bilhões. Isto porque, a estimativa deste ano não será concretizada. A expectativa é que o município termine o ano com uma receita bruta de R$ 1,764 bilhão.
VEJAM AS EMENDAS APROVADAS
OSÉAS MACHADO (PSC)
– Divulgar e propagar o turismo no município de Cuiabá por meio dos projetos “Conhecendo Cuiabá” e “Abraça MT”.
- Implantação do programa de regularização imobiliária no município.
- Reativação do Reviv – Centro de Atendimento as mulheres vítimas de violência.
- Implementação do projeto “Conhecendo Cuiabá” às crianças e adolescentes beneficiadas pelo PTI.
ARILSON DA SILVA (PT)
- Promover a manutenção e estruturação da UPA do Pascoal Ramos.
PAULO ARAÚJO (PSD)
- Credenciamento de 15 leitos de desintoxicação para usuários de álcool e droga.
MAURÉLIO RIBEIRO (PSDB)
- Investir na atenção básica do município por meio de construção, ampliação, equipamentos e materiais permanentes a rede de serviço do SUS em Cuiabá.
RENIVALDO NASCIMENTO (PDT)
- Construção, ampliação, reforma e equipagem de prédios escolares. Alterar a meta física de 14 para 15 unidades de educação.
