da redação
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá eleger no próximo dia 18, em sessão extraordinária, a partir das 14h, o novo presidente daaquela Corte em substituição ao desembargador José Silvério Gomes. O desembargador Rubens de Oliveira deve ser eleito o novo presidente do TJMT. Antes, a eleição estava marcada para o dia 21.
O corregedor-geral do Poder Judiciário, desembargador Manoel Ornellas, poderá disputar a eleição contra Rubens de Oliveira, mas suas chances de vencer são reduzidíssimas.
Rubens de Oliveira Filho ingressou na magistratura pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ornellas é magistrado de carreira. A posse do eleito, porém, acontecerá em março do ano que vem e o novo presidente ficará no cargo de 2011 a 2013.
Em caso de empate, o regimento interno do órgão prevê que o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, o mais idoso, deve ser eleito. Nesse caso, seria Rubens de Oliveira.
O Artigo 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), integram o quadro de elegibilidade os magistrados mais antigos, e que não tenham exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos.
O próximo presidente deverá assumir o comando do TJ num clima mais ameno, diferente do período turbulento do período em que Silvério foi empossado. De fevereiro para cá o Judiciário passou por uma crise institucional sem precedentes.
Desde a greve por mais de 100 dias dos servidores, até o escândalo de venda de sentenças, que culminou inclusive na deflagração da Operação Asafe pela Polícia Federal e o afastamento do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Evandro Stábile, e do juiz membro do TRE-MT Eduardo Jacob, acusados de suposto envolvimento no esquema.
com Olhar Direto
