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“Temos que pensar o Fethab de uma forma macro e não dividir o que já é pouco”, disse o governador ao opinar sobre o a proposta de seu líder no legislativo.
PAULO COELHO
DA REDAÇÃO
Já nasceu morta a proposta do líder do governador Pedro Taques (PDT), na Assembleia Legislativa, o tucano Wilson Santos (PSDB), de fatiar ainda mais o Fethab, fundo cuja arrecadação é destinada para a conservação de estradas, pontes e construção de moradias populares.
O deputado quer que um pedaço do bolo vá para a Saúde, transformando o fundo estadual em Fethabs.
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“Temos que pensar o Fethab de uma forma macro e não dividir o que já é pouco”, disse o governador ao opinar sobre o a proposta de seu líder no legislativo.
Sem o apoio do chefe do Executivo, a tramitação e principalmente a aprovação da proposta de Wilson ficam prejudicadas dada a força da esmagadora maioria governista criada numa articulação do próprio tucano, no Parlamento estadual.
Taques argumentou que o Estado precisa de R$ 12 bilhões para resolver todos os seus problemas de logística e que, considerando que o Fethab arrecada em torna de R$ 1 bilhão por ano, “demoraríamos 12 anos para resolver os problemas das estradas, e olha que ao terminarmos esses 12 anos, teríamos que voltar novamente ao primeiro ano, por isso que temos que pensar de forma macro, precisamos somar”.
O deputado tucano argumenta que a Assembleia tem a prerrogativa de propor a nova distribuição do Fethab.
“Eu estou sugerindo que para as estradas fiquem 70% do fundo, já para a habitação que fiquem 10% porque, como o governo federal tem o programa Minha Casa Minha Vida, o governo Pedro Taques usaria esses 10%%, cerca de 80 a 100 milhões de reais como contrapartida nesse programa do governo federal e nós deslocaríamos os outros 20%, cerca de 150 a 200 milhões de reais por ano, para a área da Saúde, para fortalecer os hospitais regionais e investir nas demais demandas da Saúde”, defendeu Wilson Santos.
O parlamentar também nega que sua proposta seja inconstitucional, devido ao aparente vício de iniciativa, ou seja, o legislativo não pode propor nada que onere ou crie qualquer despesa ao Executivo.
A decisão de dividir o Fethab em 50% para transporte e habitação e a outra metade para os municípios, conforme Wilson, foi da Assembleia Legislativa, por meio de uma iniciativa do ex-deputado José Riva (PSD). “Então o Parlamento tem a prerrogativa dessa proposição, não de aumentar despesas, mas podemos propor uma nova distribuição”, emendou Santos, ponderando que, se aprovado em plenário, seu projeto ainda dependerá de uma regulamentação do governador.
Wilson só não soube explicar sobre a forma técnica que se daria essa distribuição, incluindo a Saúde na divisão do bolo do Fundo. É que, para isso, seriam necessários o diálogo e o convencimento junto aos municípios, que por força de uma decisão judicial acaba de se manifestar a favor do cumprimento da Lei aprovada pela Assembleia em 2014, dividindo ao meio o Fethab com as 141 prefeituras.
“Nós ainda ouviremos prefeitos, a própria AMM e lá na frente a gente acha o melhor caminho para resolver sobre como se daria essa aplicação, se vai tirar do bruto antes de dividir ou se os municípios repassariam”, apontou o tucano, antes mesmo de saber que o governador é contrário à sua proposta.
benedito costa 23/03/2015
Pô deputado! se os prefeitos tão brigando pra ter uma fatia do bolo e tão encontrando dificuldade? aí vem o senhor a querer pleitear uma fatia pra saúde? brincadeira!. Primeiro que a saúde tem repasse constitucional e tem muita grana, ta faltando é gerenciamento e fiscalização.
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