Taques evita falar do aumento: 'não meto a colher no angu da Assembleia'

EXCLUSIVO: MP não conclui investigação e adjunto de Taques recebe R$ 5,7 milhões em Cartas de Crédito Algo não cheira bem há muito tempo na Secretaria de Fazenda. A SEFAZ/MT emitiu aos seus fiscais em 2008 cerca de R$150 milhões em cartas de crédito a título de "saldo de cotas". O valor teve, segundo levantamento da AGE, um superfaturamento de R$ 253 milhões e serviu de base para uma ampla investigação, inclusive do Ministério Público, que até o momento não foi finalizada. Para se entender o caso, é preciso entrar nos seus detalhes: O que são saldos de cota? A explicação didática é a seguinte: o fiscal receberia seu salário se cumprisse metas, por exemplo, em um mês fiscalizaria 10 empresas, se fiscalizasse 15 haveria "excesso de cota" e a diferença comporia um "saldo" a ser usado quando não atingisse a meta mensal, ou ainda quando aposentasse ou destinado à família caso morresse antes da aposentadoria. Portanto, o "saldo de cotas" era um controle que registrava a produtividade do fiscal e foi usada de 1992 até 2000 quando todos os penduricalhos salariais foram abolidos em prol de um controle maior da folha, com uma única verba salarial, o subsídio. E o saldo de cotas? Os fiscais se sentiram ameaçados e temeram perder seu "crédito virtual" a não ser que o transformasse em "crédito real" e para isso buscaram a justiça, e antes que o processo se findasse o governo acenou com acordo. Quem quisesse continuar na justiça continuaria ou poderiam renunciar supostos créditos, que poderiam demandar tempo, e terem-nos impugnados ao final. Cerca de 97% dos fiscais aceitaram o acordo do governo. Assim se criou a Portaria nº 044/SAIP/SUGP/SEFAZ/03 para desenvolver estudos e propor soluções para o pagamento dos saldos de quotas de produtividade fiscal, acumulados pelos integrantes do Grupo TAF. Entre um dos estudiosos, estava José Roberto Miorim (Foto), futuramente seria dirigente sindical e recentemente nomeado secretário adjunto na Sefaz. Comenta-se inclusive que ele seja o Secretário de fato, sendo que Paulo Brustolin é como uma 'Rainha da Inglaterra'. O que restou apurado foram os valores médios de R$150 mil para cada fiscal, alguns mais e outros menos, dentre os quase mil beneficiários. Dentre eles se destacam os indefectíveis "caxias", tanto considerados brilhantes e altamente produtivos quanto sem vida social, todos com valores calculados na faixa de R$ 1,5 milhão, sendo que faz parte desse grupo o ex-secretário Marcel de Souza Cursi. O que registra a "Relação dos Titulares das Certidões de Crédito – Saldo de Cota Grupo TAF", emitido pelo TCE/MT é que se existem fiscais aplicados, que recebem R$150 mil, os brilhantes que recebem R$1,5 milhão, também existem os "gênios da raça" que superam tudo, como um fiscal que fez jus a R$ 4 milhões, e José Roberto Miorim, com R$ 5,7 milhões. Confira abaixo: O TCE/MT trabalhou num extenso relatório restringindo a atuação da Sefaz em vários pontos sobre as cartas de crédito de todo o funcionalismo em 2011 após o escândalo das "Cartas Marcadas" a pedido do MPE e resultou no consenso de que emitir as tais cartas de crédito não era injusto apenas com o servidor público e sim muito mais danoso ao estado de MT. A operação "Cartas Marcadas" foi o resultado da investigação policial registrada sob o número 180/2011 e que apontou supostos cálculos superfaturados e valores finais indevidos a quem não merecia, sendo que seu excesso foi absorvido pelo mercado das cartas de crédito. E o que tem a ver a operação "Cartas Marcadas" com o "Saldo de Cotas"? A engenharia é a mesma. Se os créditos são devidos ou não esse é um ponto que não se esperará uma geração inteira para se descobrir. Então os sindicatos agem em nome dos seus servidores que abrem mão de até 60% do que o governo supostamente lhes deve. O governo emite as cartas de crédito e, o detalhe, nesse momento se descobre a existência de um especialista na transação, no caso dos "Saldos de Cota" se contou com a expertise de Alex Montanari Ortolan, e no caso das "Cartas dos Agentes Fazendários", se contou com Ocimar Carneiro de Campos. As cartas de crédito dos agentes fazendários emitidas em 2009 eram legitimas? Pelo sim e pelo não se abriu a investigação na delegacia fazendária e se notou que havia dúvidas tão fortes que se chegou a prender muita gente e hoje alguns dos seus bens estão bloqueados. O MPE agiu razoavelmente rápido e o promotor Gilberto Gomes, como cautela, chegou a questionar a origem dos créditos dos agentes fazendários através de petição ao processo originário de 1996. Aparentemente a "engenharia" da emissão das cartas dos agentes fazendários de 2009 contou com a experiência das cartas de crédito dos fiscais de 2008 e talvez por serem precursores que o processo dos "saldos de cota" acabou sendo objeto de investigação através do Inquérito Policial 131/2010, e pelo correlato 142/2010. Chama atenção o fato de que até o momento, a investigação não foi concluída pelos promotores responsáveis pelo caso e quem recebeu a mais volumosa quantia virou secretário-adjunto de estado no governo Pedro Taques. Coletada do veículo: MUVUCA POPULAR Publicada no veículo em: 09/03/15

0

0

A única coisa que pode resolver isso é aparecer um saco roxo empunhando a bandeira "INTERVENÇÃO MILITAR Já"

0

0

Aí não né? Só na eleição da mesa diretora.

0

0

Não é culpa do silval dessa vez ?

0

0