Assessoria
A iniciativa seria para reforçar o trabalho de combate à corrupção
MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
Por meio de decreto que circula no Diário Oficial do Estado, publicado nesta quinta-feira (26), o governador Pedro Taques (PDT) criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que irá presidir pessoalmente com o intuito de passar um ‘pente fino’ no histórico dos gestores do Estado.
A Cira, que também tem como membros poucos e seletos secretários, foi criada com o objetivo de atuar na identificação e apuração aos crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens. Encontrada qualquer irregularidade, o Comitê poderá aplicar penalidade autuando o gestor infrator de forma fiscal, ou até mesmo abrindo um processo cível ou criminal.
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De acordo com o decreto, o Cira visa o aprimoramento das ações e da efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado.
A iniciativa seria para reforçar o trabalho de combate à corrupção, seguindo a linha que o próprio governador já havia anunciado que iria atuar.
Conforme o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, o Cira é um dos principais instrumentos que irá potencializar a arrecadação do Estado. Afirma que o comitê vai atuar na fiscalização dos grandes grupos e nos grandes devedores para coibir a fraudes. “Será uma força tarefa permanente e contaremos muito com a inteligência para identificar possíveis sonegações”, afirmou.
“Compete ao CIRA-MT propor medidas técnicas, legais, administrativas e judiciais que permitam prevenir e reprimir ilícitos fiscais, e que visem à defesa da ordem econômica e tributária, observados os seguintes objetivos: I - recuperar bens e direitos obtidos ilegalmente, por meio de ações judiciais e administrativas, além daquelas que visem acautelar o patrimônio público; II – promover ações que resultem na responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos; III - promover e incentivar a repressão aos crimes contra a ordem tributária e a lavagem de dinheiro, com especial enfoque para a recuperação de ativos; IV - identificar e apurar os crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens; V - incentivar o desenvolvimento de ações operacionais integradas entre os órgãos e instituições envolvidas, respeitado o planejamento de cada qual”, diz trecho do decreto nº 28.
Também compõem o Cira o secretário de Estado de Segurança Pública, Mauro Zaque, que será o Secretário-Geral, o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, o representante do Conselho Econômico da Governadoria, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala e o delegado-geral da Polícia Judiciária Civil, Adriano Moraes.
Suzane 27/02/2015
Governar com decretos é um absurdo. Nada é discutido nesse governo de um homem só. A PF e o MPF agradece a criação do comitê. Mas soa estranho. Esse povo não foi escolhido por ser de confiança?
Roberto 27/02/2015
Isso esta cheirando a cabidão já esgotou os cargos de primeiro escalão, ai o jeito é maquiar um comite para não dar muito na cara, pelo que fiquei sabendo o Governador trouxe do interior de São Paulo o sobrinho do Galindo só para cuidar dessa parte e como sempre de cara ja arrumaram um segurança que virou manchete no Supermercado Big Lar passando se por autoridade e mostrando arma para funcionaria, ai vão falar esses membros ja são todos secretarios ai que se engana todos vão colocar assessores e nos dias das reuniões se apresentam como os salvadores da Pátria.
2 comentários