Assessoria
"Eventuais prejuízos do estado de Mato Grosso que já estão assegurados”.
MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PDT) declarou nesta sexta-feira (27), que o bloqueio judicial de R$ 300 milhões do Consórcio VLT atende a uma determinação sua para a finalização da implantação do modal que seria preparatório para a Copa do Mundo.
“Conseguimos a liminar, o Estado de Mato Grosso através da Procuradoria-Geral do Estado, sob minha determinação. (...) Quando eu assumi o governo do Estado, eu assumi o compromisso com o cidadão de defender o interesse de mato grosso”, ressaltou.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Ainda segundo o governador o bloqueio garantiria a ‘cobertura’ de um possível prejuízo do governo do Estado, quanto ao montante que já foi pago e o serviço que foi feito.
“Trocando isso em consequência, nós temos algo para eventuais prejuízos do estado de Mato Grosso que já estão assegurados”, frisou.
Taques voltou a dizer que “quem fez coisa errada vai ser responsabilizado” e como se mandasse um recado aos antigos gestores destacou ter a parceria do Tribunal de Contas para isso.
À reportagem entrou em contato o Consórcio VLT informou apenas que foi notificado de decisão judicial por volta de 14h desta sexta-feira (27) e que passa agora à análise do teor da mesma, por meio da assessoria jurídica das empresas consorciadas. O Consórcio VLT também posiciona que ainda não teve acesso aos autos do processo e que quaisquer outras manifestações públicas serão feitas após a necessária análise jurídica do conteúdo processual.
O BLOQUEIO
A decisão atende pedido de uma ação civil pública movida em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Essa é a primeira vez que o Estado participa de uma ação em conjunto com o MP e contra as empreiteiras responsáveis pela obra.
O montante bloqueado corresponde à diferença entre o valor que já foi pago pelo Estado e o executado pelo consórcio.
Até o momento, o Estado pagou R$ 1,066 bilhão, o que representa 72% do custo total do empreendimento, orçado em R$ 1,477 bi. No entanto, apenas 50% da obra foram concluídas.
A liminar assinada pela juíza Vanessa Perenha Gasques determina ainda a suspensão dos prazos do contrato que o Estado mantém com o Consórcio VLT Cuiabá, que se encerraria no dia 30 deste mês.
A suspensão foi requerida pelo Estado como item essencial para as empreiteiras comprovarem a possibilidade de conclusão da obra.
OBRAS PARADAS
Mais de um mês após a autorização dada pelo governo do Estado para a retomada das obras, que seriam preparatórias para a Copa do Mundo, que ocorreu há quase um ano, as obras de implantação do VLT continuam paradas.
A determinação de retomada das obras foi dada pelo governador Pedro Taques no mês de fevereiro, mas nenhum movimento foi constatado até então nos canteiros da obra.
Em audiência pública a Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) apontou que dos 32 contratos firmados pela extinta Secopa, 20 ainda estão em execução, somente nove teriam siso concluídos e estariam aguardando recebimento oficial e apenas três foram concluídos e recebidos oficialmente.
Recentemente, as imagens dos vagões do VLT se deteriorando a exposição do tempo tiveram repercussão nacional através de reportagem do site UOL.
