THIAGO ITACARAMBY
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat) entrou com pedido de execução de sentença na semana passada contra o Poder Judiciário. O motivo é a liberação do pagamento da Unidade Real de Valor (URV) aos servidores que têm acima de R$ 30 mil para receber. São mais de 1,5 mil empregados que aguardam o recebimento dos precatórios. A URV substituiu o Cruzeiro como moeda, antes a implantação do Real. A URV, antes de o Real virar moeda, valia US$ 1,00 e variava todos os dias para indexar preços e salários. Acontece que o governo, na época gerido por Jayme Campos, congelava a URV do dia 25 e pagava os salários 15 dias depois, ou até mais. É essa diferença que os servidores cobram.
De acordo com o presidente do Sinjusmat, o oficial de Justiça Rosenval Rodrigues, o dinheiro está garantido e assegurado por lei. Ele disse que a execução pede a regularização das pendências financeiras de imediato. “É um grande avanço reaver essa questão salarial, pois o dinheiro está atravancado há mais de dez anos”, apontou o sindicalista.
Rodrigues comentou que os magistrados também fazem parte dessa lista que estão a receber. Ele destacou que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, já realizou no final do ano a liberação do pagamento integral da URV aos servidores que tinham até R$ 25 mil para receber.
A assessoria do TJMT disse que os servidores não contemplados dispõem de dois mecanismos para tentar receber o dinheiro. Os servidores que, após o pagamento permanecerem com saldo remanescente, poderão ajuizar ação de execução de título judicial, visando à formação de precatórios requisitórios, ou optar pelo recebimento anualmente, quando o Poder Judiciário constatar sobras orçamentárias, conforme estabelecido na Resolução nº 1/2010 do Tribunal Pleno.
Os valores pagos superam o que estava previsto no acordo entre a Administração do TJMT e o Sinjusmat, intermediado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT). Após o pagamento realizado, havendo sobra de valores, o TJMT espera que novos pagamentos poderão ser feitos.
ligia ramos barroco 26/04/2012
vim atraves desta saber se tem previsão de pagamento das parcelas da urv, porque ate agora ninguem sse manifesta SOBRE ESSE ASSUNTO,SOU PENSIONISTA DO TRT8 E ATE AGORA NÃO RECEBIR NEM UMA DAS PARCELA ,GOSTARIA DE SABER COMO E QUE VAI FIRCAR. DESDE JA AGRADEÇO A COMPREENSÃO DE TODOS. Resp: sindicato diz que zera tudo até o fim do ano.
Guilherme Mario Saedt 08/03/2012
Rosenval por favor me informe com esta sendo pago os valores acima de R$30000 para quem tem doença grave e ou acidente de trabalho ja requarido através do sindicato junto ao processo da URV. aguardo noticias
MARIA JOSE FERREIRA 06/03/2012
SR.PRESIDENTE.COMO NÃO BASTASSE A PARADA DA URV,QUE DEVE TER CAIDO NO ESQUECIMENTO DE NOVO............HÁ MAIS DE 3 ANOS QUE ME APOSENTEI E, ATÉ HOJE NÃO RECEBI MINHA RECISÃO E 5 ANOS DE FGTS. O QUE EU TENHO QUE FAZER? TENHA MISERICORDIA.
SUELY FERNANDES DOS SANTOS 01/02/2012
E A URV DOS PENSIONISTAS? COMO FICA ROSENWAL? ATE AGORA NÃO CONSEGUI TEWR ACESSO NEM AO VALOR E NÃO CONSIGO RESPOSTA EM LUGAR NENHUM, INCLUSIVE NO TJMT, QUE NINGUÉM NUNCA SABE DE NADA E NEM AÍ NO SINDICATO. SERÃ QUE TEM ALGUÉM QUE POSSA NOS DAR UMA EXPLICAÇÃO?
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