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Silval: manobras até o último minuto no Paiaguás
ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO
O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) deixou o caixa do Estado com um déficit na ordem de R$ 1,7 bilhão, no entanto, sua conta bancária ficou recheada. Os R$ R$ 152.259,93 mil, recebidos referentse a férias não gozadas e indenizações que compreendem entre os anos de 2008 a 2014, precisaram de uma manobra para serem pagos.
O peemedebista alterou o decreto 2090 de 30/12/2013 para poder ter direito ao montante. De acordo com a lei, estava suspenso o pagamento de indenização de férias, de licença-prêmio, cartas de crédito ou valores pagáveis que não estivessem na fila de precatórios judiciais. Tudo para que houvesse planejamento de despesas e encargos sociais.
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Contudo, o decreto 2245 de 31 de março de 2014, deu superpoderes ao ex- secretário Extraordinário das Ações do Gabinete do Governador, Silvio Corrêa, para que pudesse escolher quem poderia receber os direitos trabalhistas.
De acordo com a lei, estava suspenso o pagamento de indenização de férias, de licença-prêmio, cartas de crédito ou valores pagáveis que não estivessem na fila de precatórios judiciais.
“No que toca ao pagamento de indenização de férias, licença prêmio e valores pagáveis na fila de precatórios judiciais, poderá ser excepcionada por expressa autorização do Secretário Extraordinário das Ações do Gabinete do Governador.”, diz o decreto assinado por Silval.
Silval afirma que durante os seis anos que permaneceu à frente do Palácio Paiaguás jamais tirou as férias que tinha direito. Se ausentava apenas nos feriados e nos recessos administrativos.
O salário mensal do ex-governador era de R$ 16,9 mil, e o cálculo para se chegar a soma supracitada levou em consideração o salário integral mais 1/3 das férias. Ele teve descontados de R$ 3.693,43 referentes ao Imposto de Renda e R$ 482,92 de contribuição para Previdência Social. As informações estão disponíveis no Portal Transparência de Mato Grosso.
Não foi só Silval que recebeu voluptuosas quantias ao deixar o Governo. Três de seus secretários também foram contemplados pelo decreto baixado. Da Casa Civil, Pedro Nadaf (PMDB) recebeu em dezembro R$ 62 mil. Jorge Lafetá(Saúde) e Cinésio Oliveira (Transporte e Pavimentação Urbana), receberam cada um, R$ 39.474,80 mil.
O cenário contrasta, e muito, com a realidade financeira do Estado. De acordo com dados revelados pelo governador Pedro Taques (PDT), a Conta Única iniciou 2015 com pífios R$ 84 mil de saldo em conta corrente. A equipe de transição do governador eleito esperava encontrar, ao menos, R$ 500 milhões em caixa para suprir as despesas do Estado.
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EMPRESÁRIO QUE USA REGIN 21/01/2015
NÃO VAMOS ESQUECER DOS JETONS, QUE VIRARAM 13° NO VALOR DE R$ 17000,00, QUE A DIRETORIA DA JUCEMAT RECEBEU EM DEZEMBRO E QUE EM CONTRAPARTIDA PRESTA UM PÉSSIMO SERVIÇO PARA OS EMPRESÁRIOS! http://www.rdnews.com.br/orgaos/mp-vai-investigar-suposto-trafico-de-influencia-e-improbidade-na-jucemat/58775
Anonimo 21/01/2015
Se o MP investigar será outra bomba do governo passado - "FARRA DAS FÉRIAS". Funcionários de vários Órgãos do Estado receberam, basta vocês do ReporterMT levantar desde outubro, os salários dos servidores do Estado, no Portal da transparência. Desde que delegaram a responsabilidade ao Secretário Extraordinário das Ações do Gabinete do Governador, vários servidores receberam essa indenização, tiveram uns que receberam mais de R$ 250.000,00, segundo informações, a grande maioria negociado de 20% a 30% de "propina" para liberação dessa indenização das férias. Está dado o recado é só investigar.
pricila lopes 21/01/2015
Então tá explicado esses valores aqui ó : http://www.tjmt.jus.br/folhapagamento/ Estou fascinada com a generosidade do tribunal de justiça, faz JUSTIÇA mesmo, pelo menos aos seus funcionários !!!Deve ser muito bom trabalhar em um órgão que te priva de férias e licenças por um tempo mas depois paga o que lhe deve tudo de uma vez sem choro. Alguns exemplos de salários pagos em dezembro 2014 (líquido) gerente: 65.894,31, analista judiciário: 65.710,85, analista judiciário (outro) 89.746,88, técnico judiciário: 68.020,28, técnico judiciário (do gabinete de desembargador) 173.002,25, analista judiciário 80.388,46, outro analista judiciário 106.122,97, oficial de justiça: 105.464,68 e por aí vai.... Isso só nas primeiras páginas, tem muito mais depois. Enquanto copiava esses valores lembrei da minha mãe, tadinha, pensionista do estado, ela tinha uns R$ 6.000,00 para receber de carta de crédito, teve que desistir de 40% para poder pegar o dinheiro,depois de uns dez anos, porque ela queria colocar piso na sua casa. É, não tá fácil ter acesso a tanta informação hoje em dia, isso pode nos levar facilmente à depressão...
Rafael Vicenti 21/01/2015
Em uma rápida consulta ao google, achei vários apanhados que relatam que segundo a constituição federal, o Governador, prefeito e secretários não tem direito a férias, a não ser no caso de secretário que seja servidor e esteja recebendo adicional pela função.. Ou seja, segundo as consultas, o pagamento de férias ao ex governador seria ilegal.... MP nele....
eve 21/01/2015
POR LEI O EMPREGADO É OBRIGADO A TIRAR 20 Á 3O DIAS DE FÉRIAS ANUAIS E NÃO PODE ACUMULAR PORQUE COM ESSE GOVERNADOR A LEI NÃO FOI CUMPRIDA?
Paulo Jorge 21/01/2015
É maravilhoso legislar em causa própria, meter a mão no dinheiro alheio, e sair passeando por Miami, Paris, N.Yorque,Espanha, e outros locais paradisíacos, com o dinheiro do povo, deve ser fantástico. E a Policia Federal, MPE,não põe um déspota dessa espécie na cadeia?
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