DA REDAÇÃO
O deputado estadual José Riva (PSD), marido da candidata ao Governo do Estado Janete Riva (PSD), enviou às redações nesta quarta-feira (1) denúncia de que o produtor rural Eraí Maggi (PP), seria fraudador de impostos.
Segundo Riva, Eraí comete fraude na formação de uma cooperativa e simulação de negócios. A denúncia deve ser protocolada no Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Receita Federal e à Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).
De acordo com o parlamentar, a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), composta por Eraí Maggi e diversos membros da família Maggi e Scheffer, também tem em seu quadro de sócios diversos funcionários do empresário, que seriam seus "laranjas". Inclusive, a sede da cooperativa, na época da fundação, funcionava no grupo Bom Futuro, pertencente a Eraí.
"Eraí Maggi usa essa cooperativa para não pagar impostos, porque os impostos para cooperativas são muito mais baixos do que para empresas comuns. A Cooamat é a sétima maior exportadora de grãos do país, e movimenta anualmente mais de R$ 300 milhões, mas é desconhecida.
Ninguém ouve falar na Cooamat. É uma cooperativa misteriosa, que sequer possui armazéns. Além disso, a Cooamat não recebe novos cooperados e não faz negócios com não-cooperados. E a maioria dos sócios é funcionário da Bom Futuro, possuindo inclusive fazendas em seus nomes, que na verdade pertencem a Eraí", afirmou o deputado.
José Riva estima que um volume de mais de R$ 200 milhões deixa de ser recolhido anualmente aos cofres públicos em impostos, em função dessa manobra de montar uma cooperativa. As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.
As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%. "Eraí, que até o momento é o maior doador individual da campanha do candidato Pedro Taques (PDT) ao governo, usaria dinheiro fruto dessa sonegação para alimentar a campanha do seu candidato", disse Riva.
A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões.
Em segundo lugar está o ex-prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.
"Não estou dizendo que a formação da cooperativa é ilegal, mas afirmo que houve subterfúgios para que ela fosse criada, além da simulação de negócios. Eu só quero que façam com o senhor Eraí Maggi o que fazem comigo; sou investigado 24 horas por dia e alguém tem que investigar o patrimônio dele. Esses indícios podem embasar inquérito policial para verificar a ocorrência de diversos crimes", afirmou Riva.
Documento apresentado por Riva, sobre criação de cooperativa
