MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
A redução no valor do orçamento do Estado, apresentada pelo Executivo Estadual para 2014, gerou duras críticas do deputado estadual José Riva (PSD) durante a segunda audiência pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Secretaria de Planejamento do Estado, a previsão de arrecadação do ano é de R$ 13,34 bilhões. “O orçamento proposto é pessimista e subestima as perspectivas de crescimento de Mato Grosso. Além disso, é uma peça de ficção pois muitas melhorias incluídas no orçamento e aprovadas em plenário não se concretizam".
O secretário de Planejamento, Arnaldo Alves, rebateu a colocação do deputado, alegando que como o próximo, será o último ano desta gestão, as receitas tem que ser mais conservadoras. “Esse ano tivemos várias surpresas negativas com relação ao repasse da Lei Kandir e outros repasses federais. Esse ano ainda pudemos recuperar, mas ano que vem temos que fechar a conta. Se vierem mais recursos em agosto, aí a gente redistribui e realinha o orçamento’, declarou.
Riva ressaltou que a previsão do Estado é arrecadar R$ 13, 34 bilhões em 2014, mas o crescimento deve gerar um valor bem maior. “"Quem conhece Mato Grosso sabe que a arrecadação deve atingir mais de R$ 15 bilhões em 2014 e não se pode limitar assim o orçamento, ignorando os indicadores de crescimento em todos os setores e cerceando as possibilidades de redirecionamento de recursos através de emendas", disse.
Arnaldo destacou que a receita não cresce como a economia. “Como nossa economia é baseada em produtos primários, e isso não reflete na receita. Ela não tem o mesmo crescimento econômico de Mato Grosso. Quanto maior for a exportação de produto primário, menor a capacidade de ter disponibilidade de recurso’, argumentou.
Para Riva os argumentos não se sustentam pois o Governo deveria investir na industrialização, aumentando as receitas, além de cortar gastos e reprogramar seu crescimento. "Os recursos continuarão a ser insuficientes para atender as demandas crescentes, o cobertor é curto e não dá para esticar", comparou.
Em tramitação na Assembleia Legislativa, um projeto de Riva que estabelece o Orçamento Impositivo, prevê a programação da LOA passe a ser de execução obrigatória. As dotações constantes do Orçamento do Estado só poderão ser canceladas ou contingenciadas com aprovação do Poder Legislativo.
