RepórterMT
Deputado federal participou de audiência no plenário da AL-MT, dentro do projeto Câmara Itinerante
PAULO COELHO
Da Reportagem
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que participou de audiência na tarde desta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em Cuiabá, disse em entrevista coletiva à imprensa que pretende colocar em votação projeto que trata da reforma política em maio.
Segundo Cunha, se a matéria fluir em rito normal, em outubro, o Senado fará o mesmo, restando apenas a homologação da presidente Dilma Rousseff, para que a legislação nova tenha validade nas eleições de 2016. Isso porque terá que respeitar o princípio da anuidade.
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Sobre a reforma política, o deputado destacou um ponto polêmico, que é o financiamento de campanha. Para ele, o dinheiro usado pelos candidatos deve ser misto, ou seja, uma parte privado, outra parte público.
Cunha não comentou o protesto que o recebeu na AL-MT, pela legalização do aborto, contra a redução da maioridade penal, pela criminalização da homofobia e contra as terceirizações.
O presidente da AL-MT, Guilherme Maluff (PSDB) disse que manifestações fazem parte do processo democrático e infelizmente não conseguiu acomodar todos nas galerias da Casa, porque, segundo ele, não tinha espaço.
Sobre o financiamento de campanhas, Eduardo Cunha, admitiu que defende o financiamento privado , “mas defendo somente a partidos e não a candidatos e também defendo que seja vedada a contribuição de empresas que tenham contrato com a administração pública em seu :âmbito competente, ou seja quem tem contrato com a união não pode concorrer a cargo federal; quem tem contrato com o estado não pode participar ninguém que dispute financiamento de quem quer que se disponibilize no Estado”, apontou, salientando que ambas as propostas estão em debate na Câmara Federal.
Dentro da discussão sobre o Pacto Federativo, o presidente da Câmara defendeu a unidade dos deputados federais para derrubara o veto da presidente Dilma, que impediu, a menos por enquanto, que Mato Grosso recebesse mas de R$ 400 milhões, referentes a 2014..
Deputados de Mato Grosso e de outros estados entendem o veto da presidenta, como um “calote”.
“O caminho é reunirmos forças para derrubar esse veto”, apontou Cunha,
Dos oito deputados de ato Grosso, apenas o petista Ságuas Moraes foi único a não comparecer à sessão da Câmara Itinerante em Cuiabá. Nenhum dos parlamentares mato-grossenses defendeu o governo Dilma, quanto às criticas relativas ao Pacto Federativo, FEX e reforma política.
O governador Pedro Taques (PDT), que faz oposição à Dilma, não foi ao encontro de Cunha. O presidente da Câmara é que se dirigiu ao Palácio Paiaguás, após o evento na Assembleia. Nenhum dos três senadores de Mato Grosso prestigiou o evento.
A liberação de R$ 400 milhões estava no orçamento da União de maneira impositiva. O recurso era para ter sido repassado no fim do ano passado, fato que não ocorreu ainda.
O presidente da Câmara foi questionado ainda sobre o projeto que regulamenta a terceirização e defendeu que o debate seja continuado no Senado e ainda desafiou os insatisfeitos a comprovar qualquer desrespeito à Constituição Federal ou à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ele defendeu a proposta, que segue para o Senado para votação.
Além de participar de uma sessão especial para discutir a reforma política e o pacto federativo, Cunha visitou o Hospital do Câncer e defendeu aprovação de verbas provenientes de emendas parlamentares para área da saúde. Ele também saiu em defesa do projeto de lei que possibilita o afastamento remunerado de pais que acompanham os filhos com doenças graves.
