MIRO FERRAZ
DA REDAÇÃO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um requerimento pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.
A medida tem como respaldo o vazamento de um dos textos de apoio da prova de redação. O procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, foi quem passou as informações sobre o ocorrido ao presidente da Ordem. O procurador já havia conseguido duas liminares que determinavam a anulação das provas, mas a Justiça Federas derrubou ambas.
O presidente da OAB recebeu um relatório das investigações da Polícia Federal (PF), feitas na Bahia. A PF indiciou um casal baiano, da cidade de Remanso como responsável pelo vazamento do título de um dos textos de apoio da redação do exame, com tema sobre trabalho escravo.
De acordo com informações da Agência Brasil, uma professora, responsável pela aplicação do Enem em um dos locais de prova na cidade baiana, teve acesso a um dos textos e informou o conteúdo ao filho, inscrito no exame.
De acordo com um professor de cursinho preparatório de Petrolina (PE), o aluno o procurou horas antes do início do exame para perguntar o que deveria escrever se o tema da redação fosse trabalho escravo.
Para o Ministério da Educação (MEC), o fato não implica quem quebra de sigilo porque a mãe do aluno repassou o título apenas de um dos textos de apoio “O Que É Trabalho Escravo”, e não tema da redação que era “O Trabalho na Construção da Dignidade Humana”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, em nota, defendeu a anulação da Enem baseando-se no “princípio da moralidade” que deve “nortear qualquer concurso".
O MEC manteve para o dia 15 de dezembro a aplicação do Enem somente para os estudantes que tiveram problemas com as provas amarelas registrados em ata pelos fiscais. Até o dia 23 de novembro, 2.817 alunos haviam sido identificados nesta situação.
