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Campanha propõe 10 medidas de ataque a este crime que lesa historicamente o erário público.
KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC), com o apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), lançaram nesta quinta-feira (01) em Mato Grosso uma campanha nacional contra a corrupção, propondo 10 medidas de ataque a este crime que lesa historicamente o erário público.
"Quando os réus são condenados, as penas são sansões baixas. A campanha tem finalidade de alterar esta situação, baseado em tratados internacionais", disse o procurador federal Douglas Fernandes.
A campanha foi motivada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga o maior escândalo de corrupção já desbaratado da história do Brasil.
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Uma das medidas seria qualificar a corrupção como crime hediondo, quando os valores desviados forem superiores a 100 salários mínimos.
Para isso, já iniciou a coleta de 1,5 mil assinaturas, número de adesões exigido para apresentação de um projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional.
Outra medida proposta pela campanha seria endurecer a punição de agentes públicos, em caso de enriquecimento ilícito.
O procurador federal Douglas Fernandes destaca que, da forma como está, há muitas brechas na lei. “O resultado disso é o que a gente vê. Processos que demoram para concluir. Quando os réus são condenados, as penas são sansões baixas. A campanha tem finalidade de alterar esta situação, baseado em tratados internacionais, aquilo que se adota em diversos países da Europa e Estados Unidos”, comentou o procurador, após lançamento da campanha.
Uma outra medida contra a corrupção seria a legalização de testes de integridade a serem aplicados em servidores públicos.
Uma outra medida contra a corrupção seria a legalização de testes de integridade a serem aplicados em servidores públicos. Isso implicaria em colocá-los diante de situações similares às reais, sem o conhecimento prévio, para se aferir se são ou não suscetíveis a praticar o ato de corrupção. “O projeto como está prevê como obrigatório este teste para autoridades policiais e facultativo para toda a administração”, destaca o procurador Douglas Fernandes.
O procurador geral do Ministério Público Estadual Paulo Prado destacou que a corrupção está no Poder e também na sociedade de modo geral.
“Vamos transformar este país em um lugar melhor para nossos filhos e netos, para termos um final de vida mais digna para todos nós, não dá para ficar como está”, conclamou Prado.
Segundo ele, a corrupção é endêmica no Brasil e é preciso mostrar às crianças e aos demais cidadãos “de bem”, que vale a pena trabalhar e viver honestamente com seu salário.
Sobre as últimas operações de combate à corrupção, Prado avalia que foram positivas e também tristes. Sobre a prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), ele comentou que nunca viu isso acontecer antes, com alguém que tenha administrado Mato Grosso, após receber votos populares.
O governador Pedro Taques (PSDB), que criou a secretária extraordinária do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, iniciativa inédita no país, esteve presente no lançamento da campanha, dando sinal de apoio total.
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