Juiz nega bloqueio de bens de Mendes; advogados emitem nota e falam em peça de ficção

RepórterMT

Mendes teve bloqueio de bens pedido pelo MPF, mas negado por juiz Bearsi

DA REDAÇÃO

Os advogados do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), enviaram nota à Redação, na noite desta sexta-feira (02), avaliando a decisão do Juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara de Ação Civil Pública, de bloquear bens da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, do juiz trabalhista Luis Aparecido Torres e do corretor José Faria de Oliveira e indeferir o bloqueio de bens do prefeito. 

Bearsi atendeu, em parte, o pedido do MPF, que requeria indisponibilidade de bens dos envolvidos em suposta fraude no leilão na Minérios Salomão, no valor de R$ 700 milhões. O juiz entendeu que não há qualquer dado que aponte comunicação ou confusão de patrimônio entre a empresa mineradora e os sócios atuais. "Todo benefício econômico auferido ainda se encontra fisicamente nela e só indiretamente (via quotas) no patrimônio dos sócios", diz trecho da decisão de Bearsi. 

A liminar colocando como indisponíveis os bens da mineradora, do juiz Torres de do corretor José Faria foi concedida na tarde desta sexta. Na quinta (01), o prefeito Mauro Mendes salientou, em nota enviada ao RepórterMT, que os fatos recentes não têm relação com o mandato de prefeito, já que são anteriores a 2012.

"Todos os direitos dos trabalhadores da Minérios Salomão Casa de Pedra (que provocaram a Ação Trabalhista, quando ela estava sob responsabilidade de terceiros), dos antigos sócios e fornecedores foram plenamente assegurados e honrados, sem causar qualquer prejuízo ao Patrimônio Público, ao contrário do que concluiu equivocadamente o Ministério Público Federal", disse o prefeito por meio de sua assessoria.

Veja nota dos advogados de Mendes, enviada nesta sexta-feira (02)

Mauro Mendes recebeu com normalidade nesta sexta-feira (02.05) a decisão do juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que indeferiu pedido de indisponibilidade de seus bens constante de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Reiterando que os fatos narrados na Ação Civil não guardam qualquer relação com seu mandato de prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes disse que “finalmente a verdade começa a ser restabelecida”, já que, como já havia declarado, agora terá oportunidade de esclarecer que não é parte autora, ré ou interessada nos processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso acerca da venda judicial da empresa Minérios Salomão, e por esta razão não pode ser responsabilizado por eventuais falhas cometidas por um juiz do trabalho.

Quanto à indisponibilidade dos bens da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, da qual tornou-se sócio em 2012, seis meses após a venda judicial, Mauro Mendes afirma que esse assunto deverá ser tratado pela diretoria atual, uma vez que está licenciado da administração de todas as suas empresas, por exigência legal.

Mauro Mendes destaca ainda que na decisão liminar o juiz federal afasta a tese do valor fictício de R$ 700 milhões, uma vez que remete a definição do valor da empresa a uma “avalição pericial adequada e crítica na fase processual oportuna”.

“Os R$ 700.000.000,00, se existirem, não estão no patrimônio deste ou daquele réu, sócio da empresa. Este valor retrata o quanto o MPF pensa que a empresa vale” (sic), diz trecho da decisão liminar do juiz, ao indeferir o pedido do Ministério Público.