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Silval e Mauro: impasse sobre repasses para setor da Saúde
MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
Uma nota postada pelo governo do Estado, em seu próprio site, afirmando que os repasses da Saúde com o município de Cuiabá estariam “religiosamente em dia” provocou uma resposta áspera da Prefeitura da capital, que estampou em sua página virtual as dívidas do governo com a administração municipal, que do mês de janeiro até agosto somam R$ 2.083.835,50.
O Estado divulgou que R$ 30,2 milhões foram repassados este ano, além de cerca de R$ 50 milhões com atendimento à média e alta complexidade. ‘Alfinetando’ as críticas anteriores do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), o governo fez questão de ressaltar que faz o papel de atender 80% dos atendimentos dos moradores da Baixada Cuiabana e 60% da capital, através dos atendimentos de serviços Hemocentro, Cridac, Samu, entre outros.
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Rebatendo a afirmação, a Prefeitura divulgou, que de acordo com suas contas, o Estado não repassou R$ 30 milhões para atendimento de média e alta complexidade e sim R$ 25.098 milhões. Além disso, o governo ainda estaria em débito e falta pagar a parcela da média complexidade de julho, vencida no dia 20 de agosto, no valor de R$ 271.335 mil.
Quanto aos repasses da Upa da Morada do Ouro, que rendeu um capítulo a parte na troca de farpas, a Prefeitura acusa o estado de ter admitido uma dívida de R$ 1.650 milhão, quando na verdade deveria ter repassado ao município o valor de R$ 4.500 milhões, pois a unidade inaugurada em junho de 2013 foi sustentada apenas pela administração municipal até o mês de novembro com custo mensal de manutenção de R$ 1,3 milhão, que totalizam, nos 14 meses de seu funcionamento, um valor de R$ 18,2 milhões.
O governo Federal teria repassado em dezembro R$ 325 mil, que seria metade de sua responsabilidade e o governo do Estado teria feito apenas um repasse para a UPA referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, porém, pago somente em agosto, no valor de R$ 162,5 mil cada mês.
Na nota divulgada em seu site, o Estado informou que os atrasos da unidade, que somam R$ 1,50 milhão se deram porque a unidade não estava credenciada junto à Comissão Intergestora Bipartite. A partir do credenciamento a Secretaria Estadual de Saúde teria parcelado a dívida em cinco prestações de R$ 325 mil ao mês e uma das parcelas estaria quitada.
As publicações ainda tratam sobre custos de servidores da saúde do Estado cedidos para o Município e também ao contrário.
Em outra reportagem publicada pelo site da Secom do Estado, o governo volta a frisar que não há dívidas com os repasses feitos à Saúde. Abaixo, trecho da matéria:
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), reafirma com base em dados oficiais e à disposição da sociedade por meio do Sistema Fiplan (publicado abaixo), que mantém absoluta regularidade nos repasses dos recursos destinados ao município de Cuiabá.
Alerta que a discussão político-eleitoral do assunto em nada contribui para o atendimento à população. Ao mesmo tempo rechaça a utilização de assunto de interesse público por candidatos às eleições deste ano e repudia o apontamento de falsas soluções para o setor de Saúde e, a respeito, vem a público esclarecer:
A SES desconhece a pendência alegada pelo Município no valor de R$ 2,083 milhões;
Sobre a UPA Morada do Ouro, a Secretaria lamenta que a Prefeitura de Cuiabá insiste em omitir o fato de que somente a partir da habilitação da unidade, feita pelo Ministério da Saúde e do credenciamente pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ocorrida em julho passado, é que se estabelecem os valores e repasses sob responsabilidade do Governo do Estado. A SES informa que os valores definidos para a UPA totalizam R$ 1,625 milhão, cujo repasse foi dividido em cinco vezes, estando a primeira parcela (vencida em agosto) já quitada;
