Victor Ostetti/Bruno Cidade/ Reprodução/ Montagem
ANA ADÉLIA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
Um conflito de vizinhança em um condomínio de alto padrão em Cuiabá virou uma briga judicial e resultou em uma decisão contra uma delegada da Polícia Civil e seu noivo, um advogado. A sentença, proferida nessa quinta-feira (8) pelo juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou a remoção imediata de um criadouro de araras mantido no local, além de impor proibições de aproximação, vigilância e ataques virtuais.
A ação foi movida pela advogada Silvana Alves de Souza e pelo marido dela, o delegado Bruno Sérgio Magalhães Abreu, titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O casal relatou que a convivência tornou-se insustentável devido à manutenção de aves silvestres de médio porte em um corredor lateral do imóvel vizinho, posicionado exatamente em direção à janela do quarto de dormir dos reclamantes.
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De acordo com os autos do processo, os animais emitiam sons em altíssimo volume de forma contínua, tanto de dia quanto à noite, afetando o descanso e a tranquilidade da família e gerando atritos generalizados entre os moradores do Condomínio Pérola Rara, no bairro Morada do Ouro.
Na decisão, o magistrado destacou que a infração é dupla, pois além do impacto sonoro comprovado por áudios e vídeos, a criação de araras descumpre as normas internas do condomínio.
"O Regimento Interno do Condomínio (art. 56) autoriza estritamente a criação de animais domésticos de pequeno porte. Lado outro, a Instrução Normativa IN-15/2020 do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) classifica aves com peso entre 0,5 kg e 5 kg como animais de médio porte. Outrossim, a Portaria IBAMA nº 93/1998, ao elencar o rol de espécimes considerados domésticos, não inclui as araras, que ostentam natureza de fauna silvestre".
Para o juiz, a proibição expressa de animais silvestres nas normas condominiais justifica por si só a tutela de urgência. "A medida visa resgatar o sossego da comunidade residencial e evitar o recrudescimento da animosidade entre as partes, visto que o litígio se arrasta há meses sem solução consensual", pontuou.
Uso do cargo policial para intimidação
O processo também revelou que o noivo da delegada Angelina de Andrade Ferreira, Reinaldo Américo Ortigara, ingressou no grupo de WhatsApp do condomínio para rebater reclamações, proferindo ofensas e ameaças que já haviam resultado em medidas protetivas de urgência deferidas na esfera criminal em favor de Silvana.
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Além disso, imagens de câmeras de segurança anexadas ao processo flagraram a delegada posicionada repetidas vezes em frente à garagem e ao jardim da residência vizinha.
"O fato de a requerida exercer o cargo de Delegada de Polícia confere a essa conduta uma conotação nítida de intimidação e assédio moral, extrapolando os limites do direito de vizinhança e violando a privacidade alheia. Tal ato deve cessar imediatamente"
Diante do cenário, o juiz concedeu a tutela antecipada com prazos e penalidades severas em caso de descumprimento. Os réus têm o prazo preclusivo de 48 horas para remover as aves das dependências do condomínio, sob pena de multa diária de R$ 1.000 (limitada inicialmente a R$ 10.000).
Além disso, estão proibidos de permanecer parados em frente à residência dos autores em postura de monitoramento ou intimidação, sob pena de multa de R$ 1.000 por ato. Fica terminantemente proibida a publicação de mensagens ofensivas, bem como a divulgação de imagens do imóvel ou de placas de veículos dos autores em redes sociais ou aplicativos de mensagens, sob pena de multa de R$ 1.000 por violação.
Entenda o caso
O conflito teria começado após reclamações de moradores sobre o barulho de araras mantidas na residência vizinha à da vítima. Reinaldo, noivo da proprietária das aves, foi incluído em um grupo de WhatsApp dos moradores e passou a discutir com Silvana.
Segundo o relato apresentado à Polícia Civil, Reinaldo enviou uma fotografia de fezes e perguntou se Silvana estaria defecando no local. Também teria afirmado que não havia “macho suficiente” para resolver a situação. Quando a mulher mencionou que o marido era autoridade policial, ele respondeu: “só marcar o dia e a hora”.
Em outro momento, Reinaldo teria dito: “agora quem manda aí sou eu”. À noite, chamou Silvana e o marido de “porcos” e afirmou que enviaria diariamente fotos das “porquices deles”.
Quando a vizinha pediu que parasse com os xingamentos e avisou que tomaria providências, ele respondeu que ela deveria “enfiar as providências no rabo”. Outros moradores chegaram a intervir no grupo e repudiaram o nível da discussão.
