RepórterMT
Candidata disse ser a favor do impeachment contra ministro do STF.
ANA ADÉLIA JÁCOMO
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
Participando do Diálogo com Candidatos ao Senado Federal, promovido pela Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso na quart-feira (9), na Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), a deputada estadual e candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) avaliou o cenário político e institucional do país, concentrando críticas na atual situação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ela, as divergências e decisões da Corte demonstram um enfraquecimento institucional preocupante.
Questionada sobre os desdobramentos e a crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, Janaina afirmou que ninguém está acima da lei e defendeu que o Judiciário atue com imparcialidade e transparência. Na avaliação da candidata, as acusações que envolvem desdobramentos de investigações de grande repercussão nacional, como o caso do Banco Master, transformaram-se em uma disputa de caráter político que exige fiscalização rigorosa.
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"Ninguém fica feliz em ver um STF dividido como está. As investigações deveriam acontecer de forma independente, transparente, imparciais, e não é o que a gente está vendo. Virou, ao meu ver, mais uma discussão política do que de fato uma discussão sobre as acusações, que são muito sérias e graves e hoje assombram o ministro Alexandre de Moraes. Nenhum ministro está acima da lei", declarou.
Sobre uma eventual adesão a pedidos de impedimento contra ministros do Supremo no Senado Federal, Janaina confirmou que adotaria uma postura investigativa caso chegue ao Senado. A candidata ressaltou que assinar um pedido de impeachment não significa condenação prévia, mas a utilização do instrumento institucional legítimo para o devido aprofundamento das apurações.
"Eu assinaria um pedido de impeachment para acompanhar uma investigação e, se confirmadas as acusações que são muito graves, de envolvimento direto com ações que não deveriam ser praticadas por ministros, como abuso de autoridade, o mecanismo para investigar dentro do Senado é esse. Não quer dizer que a gente está precipitadamente condenando ninguém, mas denúncias sérias precisam ser investigadas", pontuou.
A movimentação política em torno da Corte coincide com uma decisão histórica anunciada hoje pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Por meio de portaria, Fachin decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das Fake News e assumir pessoalmente a condução da investigação, aberta originalmente em março de 2019.
A mudança ocorre após Fachin defender publicamente a urgência de encerrar o procedimento de mais de sete anos. A alteração na relatoria ganha força em meio ao embate institucional envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal a respeito de investigações sobre os casos Master e INSS.
Veja o vídeo:
