Agência Brasil
O senador Flávio Bolsonaro é candidato a presidente
KEVIN LIMA
METRÓPOLES
O senador Flávio Bolsonaro (PL) decidiu apoiar o fim da escala de trabalho 6×1, mas integrantes de sua campanha já admitem discutir mudanças nas regras caso ele vença a corrida ao Palácio do Planalto.
A proposta deve ser votada pelo Senado, em primeiro turno, nesta quarta-feira (14/10), a 11 dias do final da disputa entre o candidato do PL e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A intenção, segundo aliados de Flávio, é “modular e adequar” a redução da jornada de trabalho às propostas econômicas de um eventual governo do filho de Jair Bolsonaro (PL), mesmo que o Congresso aprove o texto nos moldes atuais.
Flávio Bolsonaro, que antes criticava a medida, passou a apoiá-la após avaliar que um voto contrário poderia prejudicá-lo na reta final da eleição.
O recuo foi acertado na semana passada, durante conversas com o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha do PL, segundo aliados.
A preocupação é que rejeitar uma proposta de amplo apoio popular dê aos petistas “munição” para apresentar Flávio como contrário aos interesses dos trabalhadores. O senador terminou o primeiro turno à frente de Lula e tenta manter a vantagem na votação de 25 de outubro.
A campanha mantém as críticas aos possíveis efeitos da redução da jornada sobre a economia, principalmente ao aumento dos custos para as empresas. Seus integrantes, porém, avaliam que o desgaste de votar contra a PEC seria maior, ainda que haja a intenção de modificar o texto após a eleição.
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O apoio também busca enfraquecer uma das principais bandeiras eleitorais de Lula, que tenta associar o adversário à manutenção da escala 6×1.
Pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta quarta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da 6×1. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
A PEC reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso por semana e impede a redução dos salários. Para ser aprovada, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos de votação.
Apesar de ter declarado apoio à proposta, Flávio não acompanhará presencialmente a discussão. O candidato estará em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para agendas de campanha. Pelas regras da Casa, por se tratar de uma sessão semipresencial, se quiser, ele poderá registrar o voto remotamente.
Das críticas ao apoio
A decisão de Flávio contrasta com o discurso que ele e seus principais aliados adotaram nos últimos meses. Na semana passada, quando o Senado começou a discutir a proposta, o candidato do PL acusou Lula de tentar ganhar votos com a medida e criticou a pressa em aprová-la antes do segundo turno.
“O Lula, em 4 anos de governo, não faz. Agora, no meio do 2º turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele”, declarou.
As críticas começaram meses antes. Em maio, Flávio já havia chamado a proposta de “inoportuna e eleitoreira” e chegou a afirmar que tinha uma “proposta infinitamente melhor do que essa que está na mesa”.
A alternativa foi apresentada por Rogério Marinho, com assinatura de Flávio Bolsonaro, e permite a contratação por hora trabalhada.
Fim da 6×1 versus PEC de Marinho
A PEC que será votada reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários.
A redução será gradual: 42 horas após dois meses da promulgação; um ano depois, 40 horas.
O texto garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos.
A proposta de Rogério Marinho não reduz a jornada máxima de 44 horas semanais nem garante dois dias de folga.
O texto permite que o trabalhador escolha entre as regras tradicionais da CLT e um contrato com pagamento por hora trabalhada.
As regras sobre a jornada combinadas diretamente com a empresa terão prioridade sobre aquelas negociadas pelos sindicatos.
Flávio anunciou a mudança de posição na terça-feira (13/10), após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. O candidato justificou o apoio com o argumento de que a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja o fim da escala 6×1. Ele também defendeu que o governo compense as empresas pelos custos adicionais da redução da jornada.
