FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
O jonal Estadão destacou na edição deste domingo (27), a proposta do Governo de Mato Grosso, de pavimentar e implantar pedágio em uma das principais vias de escoamento de grãos da região Nordeste do Estado, a BR-158, que corta a reserva indígena Marãiwatsédé, onde hoje vivem cerca de mil índios da etnia Xavante, na região dos municípios de Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
“O objetivo dessa ideia é provocar um debate. E os índios apoiam a proposta. Está na hora de tratarmos desse tema sem demagogia, sem hipocrisia. Não temos mais que dar espelhinho para índio. O que precisamos oferecer é dignidade", declarou Fávaro.
Em entrevista ao Estadão, o vice-governador Carlos Fávaro (PSD), se apresenta como defensor da proposta. Ele afirma que não há conflito na aceitação da medida.
“O objetivo dessa ideia é provocar um debate. E os índios apoiam a proposta. Está na hora de tratarmos desse tema sem demagogia, sem hipocrisia. Não temos mais que dar espelhinho para índio. O que precisamos oferecer é dignidade, uma proposta que leve acesso à saúde, a uma faculdade, para que ele tenha direitos como qualquer cidadão”, diz trecho da matéria na qual Fávaro se pronuncia sobre o caso.
Ao Estadão, o vice-governador argumenta que a medida atende ao desenvolvimento social-econômico que Mato Grosso e o Brasil podem ganhar com a pavimentação dos 114 km da BR-158 que ligará o município de Porto Alegro do Norte ao de Bom Jesus de Araguaia, o que representaria grande economia no escoamento da produção.
A proposta visa implantar o pedágio na estrada e repassar parte do dinheiro recolhido aos índios. Os valores seriam depositados em um fundo administrado pelos próprios nativos. Quem administraria seria uma concessionária, que apresentasse interesse no empreendimento.
No entanto, ainda de acordo com o Estadão, a medida não possui amparo legal para que se coloque pedágio na terra indígena e, tampouco, “há legislação que regule a criação de um fundo atrelado à cobrança de taxas para que veículos circulem pelas terras indígenas”, conforme outro trecho da matéria assinada pelo jornalista André Borges.
A estrada em questão é considerada a rota de escoamento da área que mais produz grãos no estado. Ignorada pela administração federal, a BR tem vários trechos ruins com atoleiros e pontes de ferro já em estado deteriorado.
“Dentro da reserva Marãiwatsédé (que na língua xavante significa mato fechado ou mata perigosa), o trecho da rodovia tem 114 quilômetros de extensão. Os índios obtiveram a declaração de sua terra em 1993, mas a área de 165 mil hectares só foi homologada pela União em 1998, tendo sido completamente invadida por não índios nos anos 1990”, relata o jornalista em outro trecho da publicação.
Confira a matéria na íntegra clicando em:
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mato-grosso-quer-pedagio-em-terra-indigena,10000090841
