Famato e Aprosoja recebem 10% do fundo, revela Wellington, questionando ação judicial

Repórter MT

O senador sugeriu que parte do recurso seja bloqueda.

MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO

Municipalista e oposição declarada ao governo de Pedro Taques (PDT), o senador Wellington Fagundes (PR), questionou, durante entrevista ao programa Conexão Poder, deste domingo (09), o pedido da Associação de Produtores de Soja do Estado (Aprosoja) para que fossem suspensos os repasses de parte do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para  os municípios, já que a associação, assim como a Federação  da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) são diretamente beneficiadas por pelo fundo.

Segundo Wellington, cerca de 10% do Fethab é diretamente direcionado para particulares como as entidades em questão.

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“É bom esclarecer para a população que o Fethab, ele é um fundo de Transporte e Habitação,  que ele é recolhido pelo governo do Estado e que representa mais um imposto, e que ele é dividido hoje além do Estado, com os fundos dos setores produtivos do estado, que  também recebem esse recurso como a Famato,  a Aprosoja e outras entidades. Esse questionamento também tem que ser feito porque quem propôs a ação [judicial] foi exatamente a Famato e a Aprosoja, questão  liderando este trabalho, querendo que o recurso não possa ter ser repassado  como foi votado na Assembleia e sancionado pelo governo do Estado”, declarou.

Wellington ainda criticou que esse dinheiro do Estado, repassado para particulares acaba sendo administrado fora do poder público.

O senador ainda explicou que o valor que por lei repassado aos municípios, não seria 50% do total arrecadado pelo Fethab e sim 50% da parte que é do governo do Estado.

“O que fica hoje, de acordo com o que foi votado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo é menos de 30% que vai para os municípios, então não é 50%”, ressaltou.

Na entrevista o senador explicou, que diante deste quadro, que considera desigual, sugeriu que parte do recurso do Fethab fosse bloqueada, até que a questão seja definida pela Justiça, evitando que os municípios sofram ainda mais prejuízos.

“Quando eu propus o congelamento, esse congelamento seria apenas a parte que é do município, porque digamos se o governo gasta como depois vai repor isso para o município? O que é de direito do município fica lá depositado em conta até que a Justiça defina oque  deve ser feito. Essa é minha proposta”, frisou.

No Conexão Poder o senador também admitiu que está propondo a redistribuição do imposto de contribuição sobre os combustíveis, a  Cide, que hoje destina 71% de sua arrecadação para o governo Federal, com o objetivo de ‘amarrar’ o apoio do governador Pedro Taques, na distribuição do Fethab para os municípios, já que o chefe do Executivo, certamente terá interesse em apoiar o projeto de Wellington.