Eder ataca frigoríficos e setor de combustíveis e diz que VLT só precisa de R$ 200 milhões

RepórterMT

Moraes comandou a Sefaz entre 2008 e 2010 (governo Blairo) e depois a Casa Civil e Secopa (governo Silval)

PAULO COELHO
DA REDAÇÃO

Na mira das CPIS das Obras da Copa e dos Incentivos  Fiscais instaladas pela Assembleia Legislativa, o  ex-secretário de Estado dos governos Blairo Maggi (PR) e Silval Barbosa (PMDB), Éder Moraes, revelou,  essa semana, em entrevista  ao RepórterMT, que “comparecerei a todas elas com prazer, caso eu seja chamado”.

Moraes, que comandou a Secretaria de Estado de Fazenda entre 2008 e 2010 (governo Blairo) e depois a Casa Civil e Secopa (governo Silval) é considerado peça fundamental nos esclarecimentos tanto das malfadadas, intermináveis e bilionárias obras da Copa de 2014, como também em relação à concessão duvidosa de incentivos fiscais, por parte do governo estadual.

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Sobre valores, licitações e outras contratações hoje apontadas como ilegais ou questionáveis, Eder Moraes  se defendeu  alegando que “jamais tratei de qualquer coisa não republicana”.

Ele tem opinião formada sobre tudo e já antecipou que, no que se refere ao VLT – Veículo Leve Sobre Trilho,  “é uma mentira deslavada quando se fala  que não houve planejamento “ para a construção desse modal.

Esse é, de fato, um dos principais argumentos da equipe do governador Pedro Taques (PDT), que não teria identificado tais estudos.

“Eu fui um dos responsáveis pela troca do modal (de BRT para VLT). Acho que poderei ajudar muito a acabar com certas fantasias e folclores que estão falando por aí, como por exemplo, o de que não houve estudos quanto ao VLT, isso é mentira, pois foram mais de dez mil páginas de estudos, isso foi tudo documentado em cartório público e lá estão todos os estudos como prévia de sondagens, de trajeto, sistema de alimentação troncal do VLT, como se dava todas as estações  enfim, houve um estudo complexo e perfeito sobre isso”,  garantiu.

Auditoria feita pelo atual  governo apontou além da falta de planejamento original quanto às obras do VLT, ainda insuficiência financeira e falhas estruturais para a sequência e conclusão do modal, que pelo cronograma deveria ter sido entregue até a Copa do Mundo do ano passado, mas que, com menos de 20% de suas obras prontas, sequer tem data para serem concluídas.

Já há técnicos, engenheiros e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) que admitem que a entrega não seja possível antes de 2018. Especialistas do governo estimam que fossem necessários  pelo menos mais R$1 bilhão para concluir o VLT.

“Eu defendo auditoria em cima da auditoria. Tenho certeza que uma auditoria  independente que vier a ser contratada, vai apontar que não seriam necessários mais que R$ 200 milhões para  entregar o VLT para a população e isso seria possível em seis meses, disso eu tenho certeza”, garantiu, criticando o governo de Pedro Taques, chamando de “muito ágil juridicamente, mas está faltando  sair do muro das lamentações  e agir, sem parar as obras”.

Eder Moraes, que saiu do governo antes mesmo das definições referentes ao processo licitatório  referente às obras, deverá ser uma das primeiras pessoas físicas a depor na CPI.

“Vamos primeiramente ouvir as empresas, como a Caixa Econômica Federal, mas eu vou defender entre os membros da Comissão que o Eder seja mesmo convocado,  acho que ele poderá nos dar muitas informações importantes”,  adiantou o presidente da CPI as Obras da Copa, deputado Oscar Bezerra (PSB), ressaltando que isso ainda passará pelo crivo interno dos demais membros da Comissão.

Integram a CPI como titulares, o s deputados Mauro Savi (relator); Silvano Amaral (PMDB); Dilmar Dal Bosco (DEM) e Wagner Ramos (PR).

Incentivos

Para Moraes o governo precisa rever urgentemente os incentivos fiscais aos setores de frigorífico, combustíveis  e  o atacadista.

“O setor  de frigorífico, por exemplo, tem potencial para dar 500 milhões de receita  ao ano e não arrecada nem 150 milhões; o mesmo ocorrendo com o setor sucroalcooleiro, que pode  ter uma receita ao ano de 500 a 600 milhões, mas não arrecada nem R$ 120 milhões. O atacadista está recolhendo cerca de 35% apenas do que pode arrecadar”, afirmou Moraes, sem fazer referências a possíveis irregularidades.

Mas o ex-secretário de Fazenda do Estado arriscou a dizer que “se for fiscalizar todos os protocolos de intenção contidos nos contratos com as empresas que receberam incentivos 85%  não cumprem o que está lá, o governo tem que parar de dar incentivos, pois incentivo fiscal se dá ao setor e não de forma individual”.

O deputado estadual José Carlos do Pátio (Solidariedade) disse que defende que a CPI  dos Incentivos, da qual será o presidente, convoque  pessoas que foram ligadas à  Sefaz nas gestões anteriores, mas avaliou que a convocação de Eder Moraes será ainda discutida entre os demais membros da Comissão, que  tem Wilson Santos (possível relator), Max Russi (PSB), e Wanclei  Carvalho (PV e José Domingos Fraga (DEM) como integrantes titulares.