DIÁRIO DE CUIABÁ
Após mais de um mês de atraso e muito jogo de interesses, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2015 com 47 emendas. A votação só aconteceu na sessão vespertina desta quarta-feira (27) quando houve quórum para apreciar a matéria.
A receita e a despesa estimada na LDO para o ano que vem é de R$ 13,4 bilhões. De acordo com a proposta, a projeção de crescimento orçamentário é de 2,59%, se comparado ao de 2014 que está na casa dos R$ 13,070 bilhões.
Legalmente a votação da LDO deveria acontecer até meados de julho. O documento é essencial para que o governo encaminhe a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Legislativo Estadual.
O prazo final para a entrega da LOA pelo Poder Executivo se encerra no próximo domingo (31). Mas, por conta do atraso na aprovação da LDO é provável que o governo estoure o prazo legal.
Conforme o líder do governo na Casa de Leis, deputado J. Barreto (PR), os deputados de sua legenda que compõem a maior bancada da Casa foi convocada para estar na sessão vespertina e incentivar os outros parlamentares a votar a matéria. Só o Partido da república (PR) tem sete deputados.
Também houve esforço da bancada do PMDB, do governador Silval Barbosa e do PSD, do deputado José Riva. Pela manhã, os deputados até tentaram. Mas, no momento da votação, o número de parlamentares em plenário não era suficiente. O motivo das faltas seria por conta do período eleitoral.
A grande maioria dos parlamentares são candidatos no pleito deste ano. Outra questão seria por conta de um descontentamento com o governador Silval Barbosa (PSDB), que não teria cumprido um acordo com os deputados para a liberação de emendas. Prometendo obras para as suas bases eleitorais, os deputados fazem pressão para que o governo cumpra com o que foi combinado.
O orçamento do próximo ano deve ter profundas mudanças, uma delas é quanto ao destino dos recursos obtidos pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Uma lei aprovada pela AL e sancionada pelo Executivo prevê a divisão de 50% dos recursos com os 141 municípios de Mato Grosso.
