TÉO MENEZES
DE A GAZETA
Os 24 deputados estaduais que tomam posse em 1º de fevereiro assumirão os cargos com novo salário. Eles devem passar a receber R$ 15.750,00 ao invés dos atuais R$ 12,3 mil, aumento de 27%. O reajuste se deve ao incremento que deve ocorrer ainda em dezembro no subsídio dos deputados federais e senadores de todo o país.
O novo valor ainda é somente uma projeção, mas o relator do Orçamento Geral da União (OGU) para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), já sinalizou que deve aumentar para R$ 28 mil o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que acarretará em aumento do tipo efeito cascata para deputados federais e senadores e deputados estaduais de todo o país.
De acordo com a Constituição Federal, cada congressista tem direito a receber 75% do que ganha um ministro, ou seja, eles devem receber a partir de 2011 R$ 21 mil. Os deputados estaduais, por sua vez, também têm podem receber até 75% do que ganha um deputado federal e um senador, o que equivale a R$ 15,7 mil.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR), afirma que o efeito cascata é previsto na Constituição e será aplicado automaticamente tão logo seja confirmado o reajuste para deputados federais e senadores. "A gente só reproduz o que diz a lei para os estados", ressalta o deputado que trabaha para continuar na Presidência da Assembleia Legislativa.
Apesar de ser muito comum, o salário dos deputados estaduais pode ser de até 75% do que recebe um congressista, mas não necessariamente tem que chegar a esse valor máximo.
Tradicionalmente, no entanto, isso somete é aprovado pela maioria das assembleias legislativas do país.
O efeito cascata atinge até mesmo os vereadores do país. Cidades que tem mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Cuiabá, também podem pagar um salário de até 75% do que recebe um deputado estadual.
Qualquer reajuste no Legislativo, no entanto, só pode ser aprovado para a próxima Legislatura, como os atuais 24 deputados estaduais devem aprovar aumento somente para os que assumem em fevereiro de 2011.
Com renovação de 33% vinda do resultado das urnas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso inicia seus trabalhos em 2011 com deputados mais ricos e com grau de escolaridade elevado.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que a soma total dos bens atingem R$ R$ 222,249 milhões, o que distribuído aos 24 parlamentares dá uma riqueza média na ordem de R$ 926.038.
