Em Mato Grosso, quatro candidatos à reeleição na Assembleia Legislativa e dois que tentam permanecer na Câmara Federal, em Brasília, recebem a aposentadoria vitalícia do FAP (Fundo de Assistência Parlamentar).
Dos que buscam manter o mandato de deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR), Gilmar Fabris (PSD) e Hermínio Jota Barreto (PR) recebem mais de R$ 20 mil por mês de pensão. O presidente da Casa, Romoaldo Júnior (PMDB) “abocanha” R$ 11,6 mil.
Carlos Bezerra (PMDB) e Eliene Lima (PSD) são deputados federais que buscam reeleição, ambos recebem mensalmente R$ 4 mil e R$ 20 mil, respectivamente.
O pagamento de aposentadorias e pensões, por meio do FAP, custa aos cofres públicos R$ 1.163.883,4 milhão por ano. Ao todo, 105 deputados, ex-deputados, filhos e esposas de políticos recebem o benefício vitalício.
Benefício imoral?
O pagamento do FAP é uma espécie de “enigma”, já que a administração do Fundo, extinto em 1995, é feita por ex-deputados estaduais.
Na lista de beneficiários do FAP estão personagens conhecidos da política de Mato Grosso, como, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo, que tem ainda direito à aposentadoria de ex-governador porque assumiu por 10 dias o Palácio Paiaguás em 2002 e como presidente da Assembleia Legislativa.
Com o dinheiro do povo
O FAP é bancado quase que integralmente pelo governo do Estado, apesar de ser gerenciado pela Assembleia. Levantamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso aponta que 94,4% são custeados pelo Executivo e apenas 5,6% correspondem a contribuição dos pensionistas, o que revela a inviabilidade financeira do sistema.
A participação do governo é possível porque a Lei 4.675/84, que instituiu o FAP, prevê como fontes de receita a contribuição dos pensionistas, doações, legados e subvenções do Executivo.
Pedro 07/09/2014
Deses seis da foto 4 fazem parte do grupo do Dep. José Riva, essa turma gosta muito do poder ! Vota neles povo!
paulo roberto 07/09/2014
vergonhosa, ainda tem variaspessoas em nossa cidade que os apoia para cargos eletivos. não voto em nenhum desses canalhas. esse tal EMANUEL PINHEIRO ainda fala em etica. sem vergonha é quem vota nele.
fernando 07/09/2014
como diria o jornalista Boris Casoy: "isto é uma vergonha"... e ainda com o $$$ público... seria justo se fosse INTEGRALMENTE custeado por descontos feitos aos salários dos parlamentares... sendo "patrocinado" mais de 90% pelo Estado de MT ($ do contribuinte matogrossense) é facil demais (e imoral)
Mariangela Nogueira Ferrarinne 06/09/2014
Mais não é só este salário que o Humberto Bosaipo tem na Assembléia ele e a mulher são aposentados como funcionários da Assembléia Legislativa e cada um como Secretários ele de Comunicação e a D.Marisa Bosaipo como Secretária do Cerimonial cada um com um salário de R$ 22.000,00, QUEM TEM PODER TUDO PODE.
Dado 06/09/2014
Cade o MP para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade?
5 comentários