Assessoria
Suplemntação orçamentária foi aprovada nesta noite de quarta (24)
PAULO COELHO
Da Reportagem
Foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta (24) a mensagem do Executivo estadual referente à suplementação orçamentária de R$ 15 milhões, a serem destinados à Secretaria de Estado de Cidades (Secid), para a retomada das obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande.
Essa, conforme o líder do governo na Assembleia, Wilson Santos (PSDB), é apenas a primeira parte de um montante de R$ 86 milhões que o governador Pedro Taques(PDT)) destinará ainda este ano para a conclusão de todas as obras da Copa do Mundo, que o pedetista recebeu de “herança” do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
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“No segundo semestre traremos a esta Casa mais proposituras do Executivo para aprovarmos outros R$ 71 milhões para que esse governo possa concluir todas as obras inacabadas da Copa, exceto o VLT”, apontou o líder governista, prevendo que até dezembro deste ano essas obras já estejam prontas.
Nesse caso de suplementação, ainda conforme o tucano, tornou-se indispensável a interferência do legislativo porque o recurso pertencia à extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), cuja autonomia foi transferida para a Secid.
Wilson explicou que a suplementação não pode ser feita por decreto assinado por Taques, porque o montante é bem maior do que o valor permitido dentro do orçamento anual.
Pelo que explicou Wilson Santos, o governo só tem a independência para movimentar R$ 4,7 bilhões, sem autorização do parlamento estadual, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas aprovadas em 2014.
A DISTRIBUIÇÃO
Até o fim de 2015, o governo Pedro Taques, pretende injetar aproximadamente R$ 2,5 milhões para a conclusão da Arena Pantanal, obra essa que consumiu mais de R$ 600 milhões, quase o dobro da estimativa inicial, R$ 395 milhões.
Outros R$ 7 milhões serão investidos, exclusivamente, no entorno da Arena e mais R$ 300 mil para a conclusão dos Centros Oficiais de Treinamento (COTs) da Barra do Pari e UFMT. O restante do recurso global de R$ 86 milhões será remanejado para as obras de mobilidade urbana.
A matéria passou em primeira votação nessa quarta-feira (24) e terá sua segunda apreciação em plenário na sessão matutina dessa quinta-feira(25)
