MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
Os deputados estaduais José Riva (PSD) Ezequiel Fonseca (PP) discutem a realização de uma audiência pública para esclarecer fatos relacionados à investigação da Operação Terra Prometida, que apura supostas fraudes em terras da reforma agrária, no norte do estado envolvendo dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB).
“Ele precisa continuar à frente do Ministério da Agricultura”
A intenção era realizar a audiência na semana passada em Brasília, mas como o deputado federal, Nilson Leitão (PSDB) não conseguiu que a proposta fosse sequer analisada os deputados estaduais querem que a mesma seja realizada em Mato Grosso. A discussão dos pares agora é para definir se a realizam, no assentamento rural no município de Itanhangá, como defende Riva, ou em Cuiabá, como propõe Fonseca.
Para Riva essa seria a maneira mais fácil de conseguir reunir as pessoas que podem prestar declarações sobre o caso, que teria ocorrido no local. Já Fonseca argumenta que o fato teria envolvidos que atingem todo o estado, portanto a audiência teria que ser realizada na capital.
Sobre o envolvimento de dois irmãos do ministro no suposto esquema, o deputado Ezequiel Fonseca aproveitou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer enfática defesa ao nome do ministro, que conforme suas declarações teria conduta ilibada, que segundo o parlamentar teria ficado comprovada durante o depoimento do ministro à Comissão da Frente Parlamentar da Agricultura, na Câmara Federal.
“Ficou então claro a tranquilidade do ministro Neri com documentos, inclusive da polícia federal, mostrando que ele nada tem a ver com essa Operação e alguns deputados inclusive colocando e mostrando a coragem e a determinação do Neri”, relatou.
Apesar das críticas diante da conduta do ministro que se recusa a deixar o cargo para permitir maior transparência na investigação de seus irmãos e até mesmo sobre seu nome, conforme algumas denúncias, Ezequiel Fonseca defendeu o posicionamento de Neri Geller.
“Ele precisa continuar à frente do Ministério da Agricultura”, defendeu.
DENÚNCIA
Sem mostrar o rosto um trabalhador rural da região de Itanhangá gravou uma declaração para TVCA, na qual disse ser ameaçado de morte e afirmou que o ministro da Agricultura Neri Geller explorou terras da reforma agrária em Mato Grosso dentro do esquema de crimes investigados pela Polícia Federal (PF) na operação "Terra Prometida", na qual 34 pessoas foram presas - incluindo dois irmãos do ministro.
A declaração foi feita no mesmo dia em que o ministro se pronunciou na Câmara dos Deputados, alegando não ser corrupto, assegurando que não se envolveu em qualquer esquema criminoso e sugerindo que os deputados federais visitem a área sob investigação da PF, o projeto de assentamento Itanhangá. Geller foi citado ao longo das investigações referentes à operação Terra Prometida.
OPERAÇÃO
No dia 27 de novembro a Polícia Federal cumpriu 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde. Há investigados também nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Diamantino/MT.
O inquérito policial foi instaurado em 2010 após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária. Dentre os alvos, estão oito servidores públicos.
No transcorrer da investigação descobriu-se uma verdadeira organização criminosa com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde e Itanhangá, estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.
Com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio fazem uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros ambicionando seus lotes de 100 hectares, cada um avaliados em cerca de R$ 1milhão.
Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do INCRA, integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de Prefeituras Municipais buscavam regularizar a situação do lote.
Para a manutenção do comércio ilegal e reconcentração de terras da reforma agrária, no decorrer dos últimos dez anos a organização criminosa fez uso de documentos falsos, ações de vistoria simuladas, termos de desistência fraudados e dados inverídicos incluídos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA/INCRA), propiciando que grandes latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.
O esquema era operado, em síntese, através de pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e ao serviço social da Prefeitura Municipal de Itanhangá, que elaboravam listas com nomes de "laranjas" que, em nome de empresários/fazendeiros, falsificavam "cartas de desistência" e Declaração de Aptidão ao INCRA. Ato contínuo, servidores do INCRA realizavam "vistoria fictícia" para comprovar a posse dos "laranjas", que após cadastrados no SIPRA, eram homologados e imitidos na posse. Entretanto, quando o documento do INCRA era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas.
