GUSTAVO CASTRO, KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O deputado federal Coronel Assis (União) comentou a aprovação do projeto antifacção pela Câmara dos Deputados e o destaque apresentado pelo partido Novo, que proibiu o voto de presos provisórios e temporários. Ele afirmou que a medida reforça o enfrentamento às organizações criminosas e reduz a possibilidade de interferência no processo eleitoral.
Ao 
, Assis destacou que o texto agora será analisado no Senado.
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“Isso vai para o Senado e o Senado vai decidir se mantém ou não esse destaque.”
Não dá para admitir instalar urna eletrônica dentro de presídio. Isso é inaceitável.
Ao justificar a medida, Assis afirmou que não vê sentido em levar urnas para unidades prisionais e voltou a criticar a proposta de voto dentro dos presídios.
“Não dá para admitir instalar urna eletrônica dentro de presídio. Isso é inaceitável. Se a pessoa está dentro do presídio, seja ela presa provisória ou não, ela já rompeu com o contrato social", argumentou.
Ele reforçou que a presença de facções dentro das unidades cria risco de interferência direta no processo eleitoral. “Você imagina um preso votando dentro de um presídio que está completamente dominado pelo crime organizado. Não tem sentido isso. Não dá para achar isso normal”.
O deputado ainda avaliou o ambiente político da votação. “O presidente da Câmara é o presidente da Casa. Ele conduz o processo político. As bancadas votaram. Não foi votação secreta. Quem votou contra, votou contra. Quem votou a favor, votou a favor”.
O texto principal aprovado pela Câmara enquadra facções criminosas como organizações terroristas. Para o deputado, essa classificação é necessária.
“Facção não é associação criminosa. Facção é terrorismo. Eles fazem terrorismo com a sociedade. Não dá para tr????????ar como crime comum. O crime organizado está tentando expandir poder político. Se você não barra agora, depois você não segura mais”, finalizou.
O projeto
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados altera a Lei Antiterrorismo para classificar facções criminosas como organizações terroristas, ampliando penas e permitindo ações mais rígidas do Estado contra grupos como PCC e Comando Vermelho. A proposta inclui dispositivos que facilitam investigações, endurecem o combate ao financiamento dessas organizações e permitem maior integração entre forças de segurança.
O texto também prevê mecanismos de cooperação entre órgãos federais e estaduais e cria instrumentos legais para enquadrar atos violentos praticados por facções como terrorismo. Durante a votação, um destaque apresentado pelo partido Novo retirou do projeto a previsão de voto para presos provisórios, decisão que gerou debate entre os parlamentares.
O texto-base do PL Antifacção foi aprovado por 370 votos a 110, em uma derrota para o governo Lula, cuja base rejeitou o substitutivo apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), apesar de o projeto original ser de autoria do Executivo.
Além de Assis, votaram favorável o projeto os deputados federais de Mato Grosso: Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL), Coronel Fernanda (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), Juarez Costa (MDB) e Emanuelzinho (MDB).
