MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
A declaração do presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), dizendo que o caos está instalado na Casa, foi reforçado com os últimos acontecimentos do Palácio Filinto Müller. Durante a sessão ordinária dessa quinta (12), em que os servidores expunham cartazes dizendo: “Queremos receber nossos salários!”, Júlio Pinheiro apresentou um parecer jurídico contra a ação protocolada pelo vice-presidente Onofre Jr (PSB), e sugeriu que o vereador renuncie o cargo da Mesa Diretora, ou ele mesmo pediria a destituição do colega parlamentar.
O vereador Onofre, que não compareceu na sessão, entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para anular a sessão do dia 5 de dezembro, em que Júlio Pinheiro foi eleito presidente da Casa. A ação judicial inclui todos os demais 24 vereadores.
O parecer apresentado por Pinheiro, diz que o então presidente em exercício Onofre Jr, deveria ter questionado o direito de continuar na presidência durante a sessão do dia 03 de dezembro, quando o próprio se exauriu de qualquer pretensão e convocou a votação para o dia 5; quando ele também participou da votação. Portanto o parecer concluí que a eleição para presidente foi válida não podendo ser cancelada a sessão da votação.
A sete dias do recesso parlamentar, a Câmara passa por sua maior crise institucional e talvez financeira nos últimos anos. Com um saldo negativo de R$ 5 milhões e 400 mil reais, que inviabiliza o pagamento de fornecedores e até mesmo do salário e décimo terceiro dos servidores, o presidente Júlio Pinheiro se uniu aos demais vereadores para buscar soluções e excluir Onofre.
Na última quarta, Pinheiro anunciou que já tinha apoio de 23 vereadores e ‘desconvidou’ o vice para as reuniões que teve com os demais parlamentares. O presidente chegou a questionar a sustentação política de Onofre. “Nós temos oito dias para encerrar o exercício. Então se você começa o encaminhamento, você não pode concluir. Será que a outra pessoa vai ter a condição política? Tem uma série de fatores. Não vai ter nenhuma! Enfim, realmente mais uma vez o caos está estabelecido”, frisou.
Nos bastidores, Onofre realmente não tem nem mesmo o apoio de quem não votou em Júlio. Em entrevista ao RepórterMT, o vereador Dilemário Alencar (PTB), que votou em Chico 2000 , confirmou a falta de ‘sustentação política’ do vice-presidente. “É um direito que o vereador Onofre tem de recorrer ao judiciário, mas você contextualizando esse momento, a maioria dos vereadores não dão sustentação política a uma eventual presidência do vereador Onofre Jr. Eu lamento o que tá acontecendo. À medida que as disputas se acirram a Câmara continua sangrando”, ressaltou.
Para Dilemário essa crise pode custar a reeleição da maioria dos vereadores, já que o Parlamento Municipal tem caído em descrédito com a sociedade. “A sociedade está de olho também em quem é quem. Eu creio que a sociedade está observando as atitudes de cada um. Eu tenho falado que as eleições de 2012 deixaram um exemplo, teve uma renovação de 70% . Se continuar a Câmara com essa crise sangrando. Com certeza vai vir uma renovação de 90% na outra eleição”, alertou.
Toda a confusão que envolve o direito de presidir a Câmara se dá pelo duplo entendimento que o Regimento Interno oferece nos artigos 23 [usado por Onofre] e 28 [usado para convocar a eleição para presidente]. O primeiro diz que o vice-presidente deve assumir a vaga de presidente. O segundo diz que os vereadores devem fazer uma nova eleição para a vaga.
TV REPÓRTER
