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Cuiabá, 12 de Fevereiro de 2025
12 de Fevereiro de 2025

13 de Março de 2013, 16h:00 - A | A

POLÍTICA / "TAPA NA CARA DO POVO"

Câmara tenta emplacar projeto que aumenta salário de secretários

A medida seria uma tentativa de garantir bom rendimento aos vereadores que deixarem a Casa para comandar alguma secretaria do município, algo comum na política.

ANA ADÉLIA JÁCOMO



O presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSD) apresentou um projeto de lei à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que tem como objetivo fixar o subsídio de secretários e agentes de políticas da Prefeitura de Cuiabá no valor de R$ 15 mil. Atualmente eles recebem R$ 9,288.


São considerados agentes políticos o procurador geral do município, e os presidentes de órgãos como o Cuiabá-Prev, Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes), Conselho de Recursos Fiscais, Fundação Educacional de Saúde e Ouvidoria Geral.


A justificativa de João Emanuel para o aumento dos subsídios se deve a falta de lei que regulamenta os salários dos secretários e agentes dos órgãos da Prefeitura de Cuiabá. O valor do subsídio se equipara aos vencimentos dos vereadores que foi reajustado em R$ 15 mil.


O provável aumento não permite qualquer acréscimo de “gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória” para servidores contratados. A medida seria uma tentativa de garantir bom rendimento aos vereadores que deixarem a Casa para comandar alguma secretaria do município, algo comum na política.


POLÊMICAS SALARIAIS


Esta legislatura já começou com grandes polêmicas ao redor dos rendimentos dos vereadores e prefeito. Logo após tomar posse, os parlamentares reajustaram os próprios salários. De R$ 9 mil, eles passaram a embolsar R$ 15 mil mais a verba indenizatória de R$ 25 mil. Somados, os rendimentos chegam a R$ 40 mil mensais.


O Ministério Público Estadual (MPE) alega que o montante recebido pelos parlamentares não deve ultrapassar o subsidio do prefeito, fixado em R$ 22 mil pela Lei 6.644/2013, por isso, seria ilegal.


Em “pé de guerra” com a Câmara, no início do ano o prefeito Mauro Mendes (PSB) vetou o projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara que estabelecia um reajuste de quase 50% em seu próprio rendimento, no entanto, os vereadores derrubaram o veto. De R$ 14,3 mil, Mendes passou a receber R% 22 mil. A medida foi entendida como uma manobra dos vereadores para conseguir suporte legal para aumentar os próprios salários.


A reportagem tentou manter contato telefônico com João Emanuel, mas sua assessoria informou que ele estava em viagem ao interior do Estado e por isso estava impossibilitado de atender às ligações.

Comente esta notícia

paulo roberto 14/03/2013

é uma falta de respeito com o cidadão cuiabano que paga seus impostos,tanto o prefeito atual como os vereadores dessa legislatura começaram dando um mal exemplo a população de cuiabá abra o olho povo!!!!!!

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SOCORRO 14/03/2013

JESUS!!!!! Clamamos a TI Senhor, pq é o UNICO pode olhar por nós...Até onde vamos com isso?!

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Professora "bem-remunerada" 14/03/2013

Enquanto isso os funcionários da educação de cuiabá receberam 5,9% de aumento EM DUAS VEZES... No meu salário isso representa duas parcelas de R$ 50,00...Tá bonito isso viu !?! Deviam aumentar os amarelinhos também para uns R$10.000,00 já que eles estão reclamando...

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roberto 13/03/2013

Uma verdadeira palhaçada com os cidadãos que pagam seus impostos para irem parar no bolso desses vagabundos

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4 comentários