ABDALLA ZAROUR
DA REDAÇÃO
O RepórterMT teve acesso, na manhã desta terça-feira (25), à Ata Original da Coligação ‘Mato Grosso Melhor para Você’. O documento, que foi protocoladooa no Tribunal Regional Eleitoral, traz a informação de que os suplentes do senador Pedro Taques (PDT) são, nesta ordem, José Medeiros como primeiro suplente e Paulo Fiúza como segundo.
A Ata faz parte do processo número 1530. Após o término das eleições de 2010, quando Pedro Taques foi eleito senador, a Coligação entrou com um pedido para que a composição dos suplentes fosse alterada, já que o deputado estadual Zeca Viana, presidente do PDT, havia desistido da primeira suplência para ser candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Viana foi eleito.
Mas o Tribunal não modificou essa composição e a Ata, a que foi registrada no processo 1530, passou a valer desde então.
No final do ano de 2010, o ex-deputado federal Carlos Abicalil, do PT, entrou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), já que supostamente, essa Ata protocolada com José de Medeiros em primeiro e Paulo Fiúza em segundo, seria falsa.
O objetivo de Abicalil, que concorreu ao senado na época, era atingir Taques para fazê-lo perder o mandato, em caso da irregularidade ser comprovada. Mesmo assim, o relator do caso, juiz José Luis Blaszak, admitiu não saber qual é o alcance da Aime nessa situação.
AÇÃO DECLARATÓRIA
No final do ano passado, o segundo suplente, Paulo Fiúza, entrou com uma Ação Declaratória no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a mudança de composição dos suplentes e na mesma Ação, anexou, o que segundo ele, seria a Ata Original da Coligação, onde ele aparece como primeiro suplente e José Medeiros como segundo.
Fiúza, segundo o relator da Ação Declaratória, faz uma espécie de acusação de que a Ata do processo 1530 seria falsa por causa das rubricas contidas no documento. Para tentar distorcer essa situação, ele, na Ação Declaratória, anexa a Ata, que seria a original. A tentativa é uma forma de mostrar que a Ata da Coligação é falsa e ao mesmo tempo o pedido, com a Ata 'original', para mudar a composição dos suplentes.
Segundo Blaszak, Fiúza também pediu para que fosse ‘apensada’ na Ação Declaratória a Ata que foi protocolada pela Coligação Mato Grosso Melhor para Você para que ela fosse analisada, já que o documento é material de prova nas duas Ações, na Declaratória e na Aime.
Em janeiro deste ano, Blaszak disse que atendeu ao pedido de Fiúza e deferiu para que a Ata do processo 1530 fosse anexada nessa Ação Declaratória.
Porém, mais tarde, sem saber dessa mudança, o Tribunal Regional Eleitoral mandou que vários membros da Coligação fossem notificados para apresentar a Ata protocolada por essa Coligação, já que ela teria sumido. José Luis Blaszak explicou o que aconteceu com o 'sumiço' da Ata protocolada pela Coligação do processo 1530. O relator disse que só soube dessa informação na última sexta-feira (21), quando a Ação Declaratória voltou para o seu gabinete.
De acordo com Blaszak, a Ata protocolada pela Coligação também está sendo usada na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). “Eu vou juntar a Ação Declaratória e a Aime em um processo só. Com isso, tudo passa a ficar em segredo de justiça”, comentou o relator.
Blaszak disse, durante a entrevista, que a Ata encontrada anexada na Ação Declaratória é a original, mas que mesmo assim, ela deve passar por uma perícia. Ele também não quis adiantar se pelo fato da Ata ter sido encontrada, a Ação contra Taques poderia ser arquivada.
VEJA ABAIXO, A ATA ORIGINAL PROTOCOLADA PELA COLIGAÇÃO
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| Ata da Coligação Mato Grosso Melhor para Você |
RepórterMT Ata da Coligação Mato Grosso Melhor para Você
RepórterMT Ata da Coligação Mato Grosso Melhor para Você
VEJA ABAIXO, A ATA QUE PAULO FIÚZA DIZ SER ORIGINAL
RepórterMT Ata de Paulo Fiúza
RepórterMT Ata de Paulo Fiúza
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