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Petista deve endossar denúncias contra mega-empresário
DA REDAÇÃO
Depõe nesta quarta-feira (29), como colaborador da CPI da Renúncia Fiscal e da Sonegação Fiscal aberta pela Assembleia Legislativa, para investigar esquemas de corrupção envolvendo empresas beneficiadas por incentivos fiscais, o deputado estadual Alexandre César (PT), que foi presidente da CPI, que no final de 2014 investigou um suposto esquema de sonegação fiscal da Cooperativa Cooamat, ligada ao "rei da soja", o produtor Eraí Maggi (PP).
Além de presidir a CPI da COOAMAT, Alexandre César deu parecer contrário à inocência de Eraí Maggi e os deputados querem questionar os motivos.
A oitiva está marcada para às 13h. O petista foi convocado porque além de presidir a CPI que investigou a cooperativa, apontada como foco de corrupção de cerca de R$ 500 milhões em impostos sonegados no estado, deu parecer deu parecer contrário à inocência de Eraí. Agora, os deputados querem saber quais irregularidades ele encontrou. A CPI da Cooamat teve três pareceres contrários e dois favoráveis ao produtor.
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Eraí é primo do senador Blairo Maggi (PR), e foi um dos principais doadores de campanha do governador Pedro Taques (PDT). A investigação contra ele começou após o ex-deputado estadual José Riva (PSD) – que está preso acusado de desvio milionário na Assembleia – denunciar durante período eleitoral que a cooperativa era usada para fraudar impostos.
A Cooamat teria sido a maior beneficiária das operações de Pepro de milho do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Conab, no valor de R$ 40,5 milhões.
Riva levou a denúncia à Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz). De acordo com o ex-deputado, as cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.
A Cooamat teria sido a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. A cooperativa de Eraí Maggi (PP) aparece em terceiro lugar no país, com R$ 18,4 milhões.
CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL
A CPI presidida e proposta pelo deputado José Carlos do Pátio (SD) investiga possíveis irregularidades na política estadual de renúncia fiscal implantada nos últimos anos no Estado. Pátio avalia que a política de renúncia dá brechas para a prática da sonegação tributária.
