RepórterMT
Abilio afirma que lotes maiores garantem mais espaço para ampliação das casas e qualidade de vida às famílias
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, decidiu manter o Decreto nº 12.169/2026, que suspende temporariamente a análise e a aprovação de novos projetos de parcelamento do solo com lotes inferiores a 200 metros quadrados e testada menor que 10 metros.
A posição foi reafirmada nesta quinta-feira (2), na Câmara Municipal, em meio à discussão sobre a revisão da legislação urbanística da Capital. O tema provocou reação de setores ligados ao mercado imobiliário e colocou a Prefeitura no centro de uma queda de braço sobre o tamanho mínimo dos terrenos em novos empreendimentos.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Abilio defende que a medida é necessária para impedir que Cuiabá avance com loteamentos de padrão considerado inadequado para o crescimento planejado da cidade. Segundo o prefeito, terrenos menores podem comprometer a qualidade de vida das famílias no futuro, principalmente pela falta de espaço para ampliação das casas, arborização e áreas permeáveis.
Veja mais: Abilio proíbe casas de 39 metros quadrados em Cuiabá e avisa: "Não vou aprovar esse forno"
“Nós estamos fazendo uma luta para garantir qualidade de vida para as pessoas. Eu não quero que Cuiabá tenha moradores vivendo em lotes cada vez menores, sem espaço para crescer, plantar uma árvore ou ampliar a casa”, afirmou.
O decreto não altera a legislação em vigor, mas trava temporariamente a tramitação de novos loteamentos e desmembramentos que não atendam aos parâmetros mínimos definidos pela Prefeitura. A suspensão deve valer até que a Câmara conclua a análise das propostas de revisão da legislação urbanística municipal.
Veja mais: Abilio acusa imobiliárias de vender terrenos irregulares em Cuiabá; vídeo
As mudanças nas regras estão em discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE). Até lá, ficam suspensas a análise, a emissão de diretrizes e a aprovação de novos projetos com lotes abaixo de 200 m² e frente inferior a 10 metros.
A norma mantém exceções para processos que já possuíam Estudo de Impacto de Vizinhança aprovado e para casos específicos com lotes mínimos de 180 metros quadrados, desde que se enquadrem nas condições previstas no decreto.
Abilio também rebateu a crítica de que a medida poderia prejudicar empreendimentos habitacionais ligados ao programa Minha Casa, Minha Vida. O prefeito citou os conjuntos Nico Baracat, Buritis e Residencial Terezinha como exemplos de projetos implantados com terrenos de 200 metros quadrados.
Na avaliação do prefeito, programas habitacionais podem ser executados sem reduzir o padrão mínimo dos lotes. Ele afirma que a prioridade da gestão é garantir que famílias de baixa renda tenham acesso a moradias que permitam crescimento e melhores condições de vida ao longo dos anos.
“Eu vou defender as pessoas que precisam de uma moradia digna. Vou defender quem precisa de um lote adequado para ampliar sua casa, ver a família crescer, plantar uma árvore e viver com mais qualidade”, declarou.
Vídeo:
