VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Lídio Modesto, mandou soltar o tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, que foi preso no último dia 8 de setembro, sob a acusação de estuprar uma estagiária durante uma solenidade de passagem de comando da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Aripuanã (a 1000 km de Cuiabá).
Em decisão proferida nessa sexta-feira (12), o magistrado entendeu que prisão é uma medida extrema e que não há motivos para manter o PM preso, uma vez que os crimes teriam ocorrido entre junho e setembro de 2024 e a prisão ocorreu neste mês, cerca de um ano após a prática.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
LEIA MAIS: Juiz mantém prisão de tenente-coronel da PM acusado de estuprar estagiária
“Apesar da evidente gravidade dos delitos imputados ao acusado (supostos crimes contra a dignidade sexual), a ausência de elementos que demonstrem a necessidade atual da segregação, aliada ao decurso temporal de aproximadamente um ano entre os fatos investigados e a prisão cautelar, comprometem a fundamentação da medida constritiva”, disse Lídio Modesto.
Ainda na decisão, o desembargador destacou que a liberdade de Alexandre Dall Acqua não demonstra risco, uma vez que ele foi afastado do posto de comandante que ocupava em Juína e não há riscos de que ele possa fugir e não responder a ação judicial.
"Repiso, não restou demonstrada a existência do periculum libertatis do Paciente, principalmente por conta da ausência de contemporaneidade e de elementos fáticos concretos que justificassem a necessidade da sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública, uma vez que ele já se encontra afastado de suas funções e inexistem indícios de que um oficial da Polícia Militar poderia foragir e não responder uma ação judicial", destacou.
O tenente-coronel foi submetido a medida cautelar de proibição de manter qualquer contato com as vítimas ou testemunhas que façam parte da investigação.
O caso
O tenente-coronel Alexandre José Dall Acqua é acusado de estuprar uma estagiária que prestava serviço na área de marketing do 8º Comando Regional de Juína. O estupro teria ocorrido durante uma solenidade de passagem de comando da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Aripuanã, e teria continuado em outras ocasiões, dentro das dependências da corporação.
Em setembro de 2024, durante uma comemoração interna, ele ainda teria puxado a estagiária pelo braço, tentando forçá-la a sair do local, sendo contido por outros policiais.
O PM também é acusado de assediar uma policial durante um curso do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), além de outras mulheres no mesmo município.
No último dia 8 de setembro, Alexandre Dall Acqua se apresentou espontaneamente na 11ª Vara Criminal da Justiça Militar e foi preso.
