APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O mato-grossense Anilton da Silva Santos foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de dois anos e cinco meses de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro, ocorridos em Brasília.
A maioria dos ministros votou conforme o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que contabilizou os crimes de associação criminosa, incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
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Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram contra a condenação. Eles são os únicos magistrados a integrar a corte por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, ele deverá pagar uma indenização de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos. O valor deverá ser dividido com os outros condenados.
“Após o trânsito em julgado: (a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; (b) expeça-se guia de execução definitiva; (c) oficie-se à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso para indicação de Colônia Penal”, finaliza o acórdão.
Até abril deste ano, Anilton estava preso na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, quando obteve liberdade provisória.