VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O juiz da 2ª Vara Criminal de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), em Mato Grosso, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, aceitou, na quarta-feira (11), a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e tornou réu o investigador Manoel Batista da Silva, de 52 anos, acusado de estuprar uma mulher que estava presa na delegacia do município. Com isso, ele passa a responder pelos crimes de estupro, com a agravante de abuso de autoridade.
Ao aceitar a denúncia, o magistrado considerou haver indícios suficientes de materialidade e autoria do crime.
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Manoel está preso desde o último dia 1º deste mês e tentou deixar a cadeia por meio de habeas corpus impetrado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a alegação de que a decisão que determinou sua prisão foi baseada em gravidade abstrata e de que possui doenças graves, como diabetes, hipertensão e histórico de tuberculose.
O pedido, contudo, foi negado pela Segunda Câmara Criminal, que sustentou que a liberdade do investigador coloca em risco a instrução criminal. Em relação às doenças, o TJ solicitou informações sobre a possibilidade de tratamento médico na unidade prisional onde ele está detido, em Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá).
O caso tramita em sigilo.
Denúncia
De acordo com a denúncia do MP, no dia 9 de dezembro do ano passado, Manoel estuprou a vítima, de 24 anos, por quatro vezes, duas pela manhã e duas à noite, dentro da delegacia de Sorriso.
Ela estava custodiada no local sob suspeita de homicídio.
Com o pretexto de realizar procedimentos administrativos, o investigador retirava a vítima da cela e a levava até um quarto, onde permanecia sozinho com ela e praticava os atos sob ameaças.
Ele dizia que mataria os familiares dela e arrancaria a cabeça da filha dela caso denunciasse os abusos.
Três dias após a prisão, a vítima foi colocada em liberdade e denunciou o crime.
Inquérito
Diante da gravidade do caso, foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos. Durante as investigações, foram ouvidas outras detentas que dividiam a cela com a vítima, policiais plantonistas e o servidor inicialmente apontado como suspeito.
Manoel concordou em realizar exames periciais, entre eles o confronto de material genético com o da vítima.
O resultado indicou compatibilidade genética, e ele foi preso no dia 1º de fevereiro.
Posteriormente, laudo definitivo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirmou a violência sexual.
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Outros casos
Após o caso do investigador Manoel Batista vir à tona, vazaram mensagens de um grupo de WhatsApp de policiais da Divisão de Homicídios da delegacia de Sorriso, que indicam outros possíveis casos de abuso de detentas dentro da unidade, além de indícios de confrontos forjados.
Com isso, a Corregedoria da Polícia Civil enviou uma equipe para o local para acompanhar as investigações.
