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16 de Dezembro de 2016, 10h:47 - A | A

POLÍCIA / COBRANÇA DE ROYALTIES

Polícia Federal desarticula esquema de corrupção que envolve pastor

Agentes fazem buscas e apreensões em 11 estados e no Distrito Federal; Silas Malafaya foi conduzido coercitivamente para depor

DA REDAÇÃO



A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16), a Operação Timóteo em vários estados brasileiros, dentre eles, Mato Grosso.

No total,, são 97 mandados a serem cumpridos em 11 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral, 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).  

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Cerca de 300 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em 52 diferentes endereços relacionados com o grupo criminoso.

Além das buscas, os policiais também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

O juíz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

As ações acontecem nos estados de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Segipe, Tocantis e no Distrito Federal.

As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema em que um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema.

Fazia parte também, o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos.

O núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema. E o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

Dentre os investigados por este apoio na lavagem do dinheiro, está uma liderança religiosa que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema.

A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter emprestado contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

A operação começou em 2015, quando a Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

Timóteo

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: Nove que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição.

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