FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve o júri popular do ex-procurador da Assembleia Legislativa Luiz Eduardo Figueiredo, pelo assassinato de Ney Müller Alves Pereira. O crime aconteceu em abril deste ano.
A defesa de Luiz Eduardo buscava anular a decisão que o mandou para júri popular, alegando omissões na análise de qualificadoras, legítima defesa e contradições sobre a dinâmica do disparo. Entretanto, o pedido foi negado magistrada, em decisão publicada nessa quarta-feira (15).
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou pela rejeição do recurso. Segundo o promotor de Justiça Samuel Frungilo, não há qualquer irregularidade na primeira decisão da juíza, pois o processo seguiu todas as regras legais e Luiz Eduardo teve, sim, amplo direito de defesa.
Outro ponto levantado pela defesa do advogado é que houve “nulidade”, porque o antigo advogado teria atuado mal na audiência, gerando tumulto e prejudicando a imagem do réu.
O MP, porém, rebateu dizendo que o simples fato de o cliente não ter gostado da estratégia do advogado não torna o processo inválido.
O promotor ainda lembrou que a troca de defesa só ocorreu depois de a decisão de ir a júri já ter sido proferida, e que o antigo advogado participou de todas as fases, apresentou memoriais e até embargos, o que demonstra que exerceu a função normalmente.
A defesa de Luiz Eduardo também pediu que o vídeo usado como prova fosse desconsiderado, alegando falhas na cadeia de custódia do arquivo. Segundo o MP, essa alegação é infundada.
“Não há qualquer indício de adulteração. A própria defesa apresentou laudo dizendo que as imagens não possuem cortes ou edições”, lembrou o promotor.
Além disso, a defesa teria usado o mesmo vídeo em seus argumentos, o que reforça a validade da prova.
Relembre o caso
Ney Pereira, morador de rua, foi morto com um tiro na cabeça no dia 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, próximo à UFMT, em Cuiabá. Câmeras de segurança registraram o crime, que gerou grande repercussão na cidade.
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Em depoimento, Luiz Eduardo afirmou que, pouco antes do homicídio, estava jantando com a família em um posto de combustíveis quando Ney teria depredado veículos estacionados, incluindo a Land Rover do ex-procurador. Após levar a família para casa, ele afirmou que iria a um posto policial para denunciar o dano, mas a Polícia aponta que ele teria procurado a vítima e atirado em sua testa na calçada.
