TJMT/Montagem Repórter MT

Juizes são investigados por suspeita em decisões sobre fazenda em São Felix do Araguaia.
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu prazo de 15 dias para que os juízes de Mato Grosso Ivan Lúcio Amarante e Silvana Fleury Curado prestem esclarecimentos sobre acusações relacionadas a decisões envolvendo a Fazenda Boa Esperança, em São Félix do Araguaia (a 1.073 km de Cuiabá). A reclamação foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Juvenal Piovezan Ribas, que aponta possíveis irregularidades na atuação dos magistrados. Até o momento, o CNJ não reconheceu irregularidades e decidiu ouvir os juízes antes de analisar os pedidos.
Juvenal afirma ter comprado parte da fazenda e diz ter sido prejudicado por uma decisão que atingiu 50% da posse do imóvel. As principais acusações contra Ivan Lúcio Amarante, titular da 2ª Vara de Vila Rica, envolvem duas decisões favoráveis a Trindade Nunes Silveira sobre a propriedade.
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A primeira ocorreu em fevereiro de 2023, em uma ação na qual Trindade buscava anular uma escritura de compra e venda e reivindicava metade da fazenda. Juvenal também questiona por que o processo começou em Vila Rica, já que o imóvel fica em São Félix do Araguaia.
A segunda decisão foi proferida em 13 de fevereiro de 2024, durante o plantão de Carnaval. O denunciante sustenta que não havia urgência para que o caso fosse analisado no plantão e chama a atenção para o fato de as duas decisões terem ocorrido em 13 de fevereiro, em anos consecutivos.
Juvenal também tenta relacionar a atuação de Ivan ao período investigado em outro procedimento sobre suposta venda de decisões judiciais.
Em relação à juíza Silvana Fleury Curado, a reclamação afirma que ela proferiu uma decisão em fevereiro de 2024 que, na prática, alterava o que havia sido determinado durante o plantão. Segundo Juvenal, essa decisão teria sido posteriormente retirada do processo sem explicação registrada. Dias depois, Silvana determinou o cumprimento da decisão anterior.
O denunciante pediu a suspensão imediata dos efeitos das decisões envolvendo a fazenda e a abertura de investigação disciplinar contra os dois juízes. Mauro Campbell não concedeu a suspensão neste momento e determinou, primeiro, que Ivan e Silvana apresentem suas versões no prazo de 15 dias. Após as manifestações, o CNJ voltará a analisar o caso.
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Antônio Sergio da silva 12/08/2026
Uma dica eleições limpas
JUIZES EM MATO GROSSO 11/08/2026
COM MUITA HONRA, DIGNIDADE, JÁ EXERCI A MAGISTRATURA AQUI EM MATO GROSSO POR LONGOS 40 ANOS. ORGOLHOSAMENTE EXIBIA NO PARABRIZA DO CARRO UMA INDICAÇÃO FEITA DE BRONZE. A MAGIOSTRATURA ERA RESPEITADA. EXIBIA COM COM HONRA A CARTEIRA FUNCIONAL. HOJE SE UM MAGISTRADO COLOCAR NO PARABRISA A INFORMAÇAO DE QUE FAZ PARTE DO JUDICIÁRIO SEU CARRO SERÁ RISCADO, OS PNEUS DESINFLADOS. DECIDIR CAUSAS TEM GANHADOR E PERDEDOR. HOJE O PERDEDOR ACUSA O MAGISTRADO DE ESTAR VENDENDO SENTENÇAS SEM O MÍNIMO DE PROVAS. QUANDO A QUESTÃO ENVOLVE TERRAS AQUI EM MATO GROSSO OS JUIZES TREMEM EM DECIDIR JÁ QUE, COM CERTEZA, OS PERDEDORES ACIONARÃO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E COMEÇA UM VERDADEIRO BO, VIROU UMA PROFISSÃO DE RISCO. SAUDADES DO TEMPO ANTIGO, NÃO TENHO SAUDADES DO TEMPO ATUAL. ATÉ O SALÁRIO DO JUIZ É ALVO DE CONTESTAÇOES NUMA VERDADEIRA POLITICA DE EQUIVOCOS. ESQUECEM QUE O JUIZ PARA ENTRAT ESTUDA POR ANOS A FIO, ESQUECE QUE DO SALÁRIO, 40% (QUATENTA POR CENTO) VÃO PARA O IMPOSTO DE RENDAS - LEAAO - E PREVIDENCIA. ESQUECEM QUE O JUIZ TEM QUE GASTAR COM ROUPAS DECENTES, ESQUECEM QUE TEM CONTA DE LUZ E AGUA PARA PAGAR E, NO FINAL, A RENDA LIQUIDA DE UM MAGISTRADO NÃO CHEGA A 30.000,00 (TRINTA MIL), SOMANDO OS DIREITOS LEGAIS QUE A MIDIA BUSCA APELIDAR DE PENDURICÁRIOS. ESQUECEM QUE OS JUIZES TRABALHAM DIA, NOITE, MADRUGADA PARA DAREM CONTA DO RECADO, ESQUECEM QUE O JUIZ NÃO PODE TER OUTRO NEGOCIO A NÃO SER UMA CADEIRA DE PROFESSOR. ESQUECEM QUE O JUIZ VIVE EM VBERDADEIRO MONASTÉRIO, NÃO TEM AMIGOS. ESQUECEM AS MAZELAS QUE PASSAM OS JUIZES NO INTERIOR, HOJE NEM TANTO MAS, ANTIGAMENTE, COM CARRO SENDO PUXADO POR TRATORES PARA CHEGAR NAS LONGÍCUAS COMARCAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. ENFIM DIZEM QUE OS JUIZES QUEREM SER COMPARADOS A DEUSES O QUE NÃO É VERDADE. SÃO HOMENS E MULHERES QUE ABDICAM QUASE QUE DA VIDA PARA DISTRIBUIREM JUSTIÇA. E. ANTES DE REPRESENTAREM NO CNJ SOBRE EVENTUAL ERRO DE UM JUIZ, ESQUECEM TAMBEM QUE SÃO HUMANOS E OS ERROS SÃO PRESSUPOSTOS DO SER HUMANO E QUE ACIMA DA DECISÃO, SEMPRE HAVARÉ UMA INSTÂNCIA DE REVISÃO, OS TRIBUNAIS. TUDO ISSO NADA MAIS É DO QUE, A CURTO PRAZO, OS JUIZES NÃO MAIS FARÃO CONCURSOS E SIM PEDIRÃO VOTOS O QUE, SEM DUVIDA ALGUMA, NAUFRAGARÁ TODA A MAGISTRATURA JÁ QUE QUANDO A POLITICSA ENTRE NOS TRIBUNAIS PELA PORTA, A JUSTIÇA LIOGEIRAMENTE SAIRÁ PELA JANELA E ASSIM INSTAURANDO UM, VERDADEIRO CAOS ONDE, CERTAMENTE, PREVALECERA A DECISÃO POLITICA SOBRE A DECISÃO LEGAL, SOBRE A DECISÃO JUSTA. ENFIM, QUEM VIVER VERÁ.
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