APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7º Vara Criminal de Cuiabá, condenou Josué Pinto da Silva (gesseiro), Wlamir Benedito Soares (gesseiro), Jairo Calamir da Cruz (instrumentalista cirúrgico), Murilo de Santana Barros (médico) e Marcos Benedito Correa Gabriel (médico) por envolvimento em um esquema de cobrança de propina para burlar o sistema de regulação das cirurgias realizadas no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), pacientes deveriam pagar entre R$ 300 e R$ 1,5 mil para conseguir “furar” a fila das cirurgias, em detrimento dos pacientes que aguardavam há mais tempo. Os crimes teriam sido praticados entre 2009 e 2011, quando foi apresentada a denúncia.
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Eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato e falsificação de documentos.
Em sua decisão, o magistrado apontou que os denunciados se associaram para a “prática de crimes contra a Administração Pública, consubstanciados, sobretudo, pelo recebimento de vantagens indevidas de usuários do sistema público de saúde para a aceleração de cirurgias e atendimentos médicos no Pronto Socorro de Cuiabá e hospitais particulares conveniados”.
Ainda conforme a denúncia do MP, nenhuma providência concreta foi tomada pela direção do hospital para impedir os ilícitos que estavam sendo praticados pelos funcionários denunciados. Apenas após tomar conhecimento de que o Ministério Público estava observando o processo de encaminhamento dos pacientes é que o diretor geral e a funcionária responsável pelo setor de regulação do Pronto Socorro iniciaram medidas para fazer o efetivo controle da fila, tais como exigir justificativa do médico para alterar a ordem cronológica para priorizar os casos de maior gravidade, como ser criança ou idoso. Eles responderão pelo crime de prevaricação
Além de vender lugares na fila, os gesseiros “rotineiramente” vendiam produtos da unidade, como anestésicos, xilocaína, morfina, adrenalina e diazepan. Atestados falsos eram comercializados entre R$ 25 e R$ 50.
Josué Pinto da Silva foi condenado a 18 anos, 11 meses e 16 dias de prisão em regime fechado, além de 186 dias-multa correspondentes a um trigésimo do salário mínimo vigente na época dos crimes.
Wlamir Benedito Soares foi condenado a 18 anos, 11 meses e 16 dias de prisão em regime fechado, com 186 dias-multa correspondentes a um trigésimo do salário mínimo vigente na época dos crimes.
Jairo Calamir da Cruz foi condenado a 8 anos, 11 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, mais 91 dias-multa correspondentes a um trigésimo do salário mínimo vigente na época dos crimes.
O médico Murilo de Santana Barros foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado mais 60 dias-multa correspondentes a um trigésimo do salário mínimo vigente na época dos crimes.
Já o médico Marcos Benedito Correa Gabriel foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime fechado com mais 68 dias-multa correspondentes a um trigésimo do salário mínimo vigente na época dos crimes.
Outras quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, mas inocentadas pela Justiça. São elas: Diogo Farias Sodré, José Geraldo Souza Oliveira, Alex Willian Xavier da Silva, Rosangela Aparecida do Espírito Santo.
