DO REPÓRTERMT
Trinta e cinco trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda produtora de algodão na zona rural de Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá), em Mato Grosso. O grupo estava alojado em contêineres cercados por grades e arame farpado, exposto a agrotóxicos e sem acesso adequado a banheiros e itens básicos de higiene.
A operação foi realizada entre os dias 8 e 12 de junho pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), com apoio da Polícia Federal (PF).
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Os trabalhadores foram trazidos de municípios do interior de Minas Gerais e recrutados para atuar no controle manual de plantas daninhas na lavoura.
Durante a fiscalização, os auditores constataram diversas irregularidades que caracterizam condições degradantes de trabalho e alojamento, além de elementos que restringiam a liberdade de locomoção dos empregados.
Segundo a SRTE-MT, representantes da empresa adotaram medidas que dificultaram o acesso da equipe de Auditoria-Fiscal do Trabalho ao local onde os trabalhadores exerciam suas atividades, retardando o início das inspeções.
Os trabalhadores estavam alojados em contêineres com aproximadamente 2,40 metros de largura por 6 metros de comprimento, onde eram acomodadas até nove pessoas. As estruturas ficavam instaladas em uma área cercada por grades e arame farpado, submetida à vigilância permanente.
A fiscalização também identificou grave exposição dos empregados a agrotóxicos. De acordo com os relatos, aeronaves realizavam pulverizações nas áreas de cultivo enquanto os trabalhadores permaneciam executando suas atividades na lavoura. Também houve relatos de aplicações realizadas nas proximidades dos alojamentos.
Diversos trabalhadores relataram sintomas compatíveis com intoxicação aguda por agrotóxicos, como náuseas, falta de ar, irritações e queimaduras na pele. A situação era agravada pelo fato de eles realizarem o controle manual das plantas daninhas, arrancando-as diretamente com as mãos, sem o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Os auditores também encontraram problemas estruturais nos alojamentos. Próximo aos contêineres havia intensa proliferação de moscas e forte odor de matéria orgânica em decomposição. Os banheiros apresentavam condições precárias de higiene e conservação, enquanto o sistema de aquecimento de água era insuficiente para atender todos os trabalhadores.
Além disso, foi constatada a falta de estrutura para a higienização das roupas utilizadas no trabalho e a ausência de instalações sanitárias nas frentes de serviço. Segundo a fiscalização, os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas no próprio campo de cultivo, sem acesso a banheiros, água corrente, sabão ou papel higiênico.
As refeições eram feitas na própria lavoura, sem refeitório, mesas, assentos ou qualquer proteção contra o sol. A água destinada ao consumo também era fornecida sem copos individuais ou descartáveis.
"O conjunto das irregularidades encontradas revelou um quadro de profunda violação da dignidade humana, expondo os trabalhadores a riscos significativos à saúde, à segurança e à própria liberdade, em afronta aos direitos assegurados pela Constituição Federal, pela legislação trabalhista e pelos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos", afirmou o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, Amarildo Borges.
Após o resgate, a Auditoria-Fiscal do Trabalho formalizou os procedimentos necessários para garantir os direitos dos trabalhadores, incluindo o pagamento das verbas trabalhistas devidas e a emissão das guias para habilitação ao seguro-desemprego.
