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Fábio Garcia classificou como "herança da corrupção e incompetência", a dívida superior a R$ 165 milhões da Prefeitura em direitos trabalhistas de servidores municipais
FERNANDA ESCOUTO
APARECIDO DO CARMO
O secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia (União) classificou como “herança da corrupção e incompetência”, o projeto de lei do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que tenta parcelar uma dívida de mais de R$ 165,8 milhões em direitos trabalhistas de servidores municipais.
Eu vejo uma prefeitura abandonada, tomada pela incompetência e pela corrupção
A dívida é referente à falta de repasses de valores ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que foram descontados dos salários de servidores públicos, mas não foram repassados à União pela Prefeitura de Cuiabá, como prevê a lei.
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“Isso é o preço que se paga pela corrupção. É muito ruim para Cuiabá, ruim para os servidores, é uma desonestidade com todos. Sem dúvida nenhuma é a herança da corrupção e da incompetência do prefeito”, disse o chefe da Casa Civil em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (17).
Devido a essa dívida, o município não consegue certidões positivas para receber convênios ou emendas.
“Eu vejo uma prefeitura abandonada, tomada pela incompetência e pela corrupção e esse é um grande problema”, completou Garcia.
O projeto, que foi encaminhado à Câmara Municipal no último dia 10, foi apelidado pelos vereadores de “Lei do calote”. Nele, Emanuel pede ainda que a dívida seja paga em até 60 meses.
Leia mais: Vereadores detonam "Lei do Calote" de Emanuel: "Quer deixar bomba para os próximos prefeitos"
Culpa de terceiros
Em nota, Emanuel culpou a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) e a pandemia de covid-19 pela dívida superior a R$ 165 milhões da Prefeitura.
Leia mais: Emanuel culpa Empresa Cuiabana de Saúde e pandemia por dívida de R$ 165 milhões
A prefeitura alega que mesmo a Empresa Cuiabana sendo uma autarquia, dotada de personalidade jurídica própria e de autonomia financeira, Emanuel, "na qualidade de gestor do orçamento geral do município", ao tomar conhecimento das dívidas pendentes de encargos não recolhidos, assumiu a responsabilidade de adotar medidas para resolver essa situação.
“O prefeito deveria assumir a responsabilidade. E as multas e os encargos financeiros na administração pública são por conta da pessoa física. Ele não pode querer parcelar e colocar isso na costa da administração pública. E ele precisa também parar de se eximir das culpas e colocar a culpa em terceira”, concluiu o chefe da Casa Civil.
Xomano 18/08/2023
Que pena que o povo de cuiaba nao gosta de voce amigo
Jose salustiano de campos filho 18/08/2023
Concordo totalmente com essas palavras do Fábio Garcia , a gestão Manoel Pinheiro já está completando 8 anos de verdadeiro desmando e enrolação, basta olhar as obras que ele já deveria ter concluída .Mas no entanto continua parado é u.a venha pra Cuiabá um prefeito com tampa cara de pau.
Candida. 17/08/2023
Vi essa incompetência na reforma do aeroporto!! Sabem quem é dono da empresa que fez aquela cagada no aeroporto??
Pepito 17/08/2023
Quer holofote !
josé Roberto 17/08/2023
O melhor de tudo é que este Prefeito como sendo um advogado e ter estudado e ser astuto, consegue sempre dar nó em goteira, passar a labia, tudo dele que cai no MP, não sei o que acontece, alias nao acotece nada, será por que? Vem ai ano de eleição o povo não sabe votar se vende por migalhas, ESTE PREFEITO ACHA QUE NÃO VAI PRESTAR CONTAS COM DEUS? Por que a justiça da terra ele consegue por no bolso igual o dinheiro do paletó, é o fim dos tempos rs mesmo ...
Gina 17/08/2023
Vai cuidar da casa civil porque da prefeitura o povo cuida e vai eleger um bom Prefeito e não será você.
Welton 17/08/2023
Esse prefeito engana os troca que ele colocou no cabidão de emprego e o uso da máquina pública para se reeleger assumir dívida da empresa cuiabana de saúde ? Agora quando e o dinheiro que foi enviado tanto do governo federal e governo estadual para o combate a pandemia fizeram um monte de licitação nas surdinas roubaram toda a prefeitura e todo o dinheiro foi dividido entre a quadrilha de Nenel
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