VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na manhã desta quinta-feira (08), a eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que havia definido o desembargador Marcos Machado como presidente para o biênio 2025/2027. Com isso, desembargadora Serly Marcondes deve ser eleita a nova presidente e Machado ficará como vice.
Acontece que Serly Marcondes, que foi reconduzida ao cargo de vice-presidente em eleição realizada no último dia 29, entrou com recurso no TSE alegando seu impedimento em ser empossada para o mesmo cargo, pois ela já era vice no biênio passado.
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Serly usou como argumento o artigo 1º da Resolução TSE nº 23.493/2016 e o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lomam), que vedam reeleição para o mesmo cargo diretivo.
A relatora do recurso no TSE, ministra Isabel Galloti, votou favorável à suspensão da eleição e teve seu voto seguido pelos ministros Cármen Lúcia, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, André Ramos Tavares, Antonio Carlos Ferreira e Floriano de Azevedo Marques.
Escolhidos pelo TJ
Marcos Machado e Serly Marcondes foram eleitos, em outubro de 2024, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para comandar o Tribunal Eleitoral no próximo biênio. Marcos teve 20 votos e Serly 17.
O passo seguinte era o TRE definir qual deles seria presidente e qual seria vice. Como a decisão do TSE concorda que Serly não pode ser vice, só resta elegê-la como presidente.
Vice temporário
Na eleição do TRE que ocorreu no dia 29 de abril, e elegeu Machado como presidente e Serly como vice, a desembargadora se recusou a tomar posse e, em seu lugar, foi empossado interinamente o desembargador suplente Mario Kono.
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